Processo judicial

0839647-83.2018.8.10.0001

Tribunal de Justiça - Maranhão

TJMA

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO
Polo ativo
DIEGO FERREIRA COSTA
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO
OAB/MA 10477cpf018.***.***-69
PAULA ANDREA DE SOUSA DE ARAUJO
OAB/MA 8369cpf964.***.***-87

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2023 - 2025
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

1 evento

Abril 20251 evento

9 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
1ª Vara da Família
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO
Advogado
ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO (OAB 10477/MA)
Processo nº 0839647-83.2018.8.10.0001 Natureza: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Partes: PROCESSO SOB SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) AUTOR: ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO - OAB/MA 10477-A Advogado do(a) RÉU: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 022/2018 - CGJ/MA) Em face das juntadas dos relatório social e laudo psicológico (ids. 136106449 e 136018038), intimo as partes, por seus patronos, para sobre eles manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.
São Luís/MA, Sexta-feira, 28 de Março de 2025. SARA FERNANDA MUNIZ PEREIRA SILVA Servidor(a)
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2024

2 eventos

Junho 20241 evento

4 jun 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

2023

1 evento

Dezembro 20231 evento

6 dez 202300:00 · há 2 anos
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 1ª Vara da Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO
Advogado: ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO (OAB 10477/MA)

Processo nº 0839647-83.2018.8.10.0001 Partes: PROCESSO SOB SEGREDO DE JUSTIÇA Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Advogado do(a) AUTOR: ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO - MA10477-A ATO ORDINATÓRIO Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal, o art. 203, §4º do Código de Processo Civil e o Provimento nº 022/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, por ordem do Juiz de Direito da 1ª Vara de Família de São Luís, em atendimento ao despacho id. 118302763, fica designada audiência de conciliação para o dia 20/06/2024 às 10h30, a realizar-se na 1ª Vara de Família com o comparecimento das partes e de seus advogados/defensores.

São Luís/MA, 02 de Maio de 2024. ADRIELLE LUISA GOMES ARAUJO Servidor(a)

Abril 20241 evento

18 abr 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
1ª Vara da Família
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
DIEGO FERREIRA COSTA
Advogado
ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO (OAB 10477/MA)
Processo nº 0839647-83.2018.8.10.0001 Partes: PROCESSO SOB SEGREDO DE JUSTIÇA Natureza: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Advogados do(a) AUTOR: ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO - OAB/MA 10477-A, PAULA ANDREA DE SOUSA DE ARAÚJO - OAB/MA 8369 ATO ORDINATÓRIO Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal, o art. 203, §4º do Código de Processo Civil e o Provimento nº 022/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, por ordem do Juiz de Direito da 1ª Vara de Família de São Luís, em atendimento ao despacho/decisão id. 116476848, fica designada audiência extraordinária para o dia 03/05/2024 às 09h, a realizar-se na sala de audiências da 1ª Vara de Família.
São Luís/MA, Quarta-feira, 17 de Abril de 2024. SARA FERNANDA MUNIZ PEREIRA SILVA Servidor(a)
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Órgão: 1ª Vara da Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: DIEGO FERREIRA COSTA
Advogados: ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO (OAB 10477/MA), PAULA ANDREA DE SOUSA DE ARAUJO (OAB 8369/MA)

PROCESSO Nº 0839647-83.2018.8.10.0001 PARTES: Processo sob segredo de justiça Advogados do(a)

AUTOR: ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO - MA10477-A, PAULA ANDREA DE SOUSA DE ARAUJO - MA8369 D E S P A C H O

Vistos, etc. Defiro as providências pleiteadas no parecer ministerial e petição de ID 81889215 para determinar sejam renovados os estudos social e psicológico a fim de se averiguar a atual situação em que se encontra inserida a menor favorecida nos presentes autos, devendo os laudos serem acostados aos autos no prazo de 30(trinta) dias. Oficie-se a DPCA para que envie a este Juízo cópia dos autos de investigação relativo à denúncia em que é vítima a menor favorecida, no prazo de 10(dez) dias.

Juntados os documentos acima, intimem-se ambas as partes para sobre eles se manifestarem no prazo comum de 10(dez) dias e em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. IRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís Portaria-CGJ - 5096/2022

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