Intimação
D- Órgão
- 2ª Vara especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
- Classe
- MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
- Destinatário
- JOHN PABLO BRASIL CUNHA
- Advogados
- MAGALY DE CARVALHO LEITE (OAB 18136/MA), MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 15263/MA)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR TERMO DE AUDIÊNCIA DE OITIVA Tipo: Justificação prévia Sala: SALA DE AUDIÊNCIA Data: 10/01/2024 Hora: 09:00 Processo nº: 0861412-37.2023.8.10.0001 Data e hora: 10/01/2024 09:00 hora(s) Local: Híbrida Juíza de Direito: LÚCIA HELENA BARROS HELUY DA SILVA Promotor(a) de Justiça: GLADSTON FERNANDES DE ARAÚJO Advogado(a)(s): Advogado(s) do reclamante: RIOD BARBOSA AYOUB (OAB 3832-MA) Requerido(a): JOHN PABLO BRASIL CUNHA Advogado(a)(s): Advogado(s) do reclamado: MAGALY DE CARVALHO LEITE (OAB 18136-MA) Ausente(s): Não houve PREGÃO: Registrada a presença das pessoas acima indicadas.
OCORRÊNCIA I: Em conformidade com a Resolução nº 105, 2010 do CNJ, os depoimentos prestados nesta audiência serão gravados no sistema de audiovisual, não sendo necessária a transcrição detalhada. OCORRÊNCIA II: Antes do início da audiência, houve a oportunidade de as partes terem contato prévio com seus respectivos defensores. OITIVA DO REQUERIDO: Gravado no sistema de audiovisual. Na oportunidade, registra-se: que é natural de Tuntum, mas residiu 17 anos em São Luís; que é médico e está como vereador no município de Tuntum; que teve um relacionamento com a irmã da requerente, Paula, que durou 4,5 anos, do qual adveio o nascimento do Arthur; que atualmente está casado com outra pessoa, com a qual tem 2 filhos; que logo após a morte da Paula, o seu Honório, pai da Paula, pediu que ele deixasse o Arthur com eles, que do contrário a sua esposa iria se matar, o que ele não aceitou e propôs compartilhar o filho com eles e aconselhou tratamento para ela, assim como sempre aconselhava para a Paula; que Paula tinha transtorno de humor, não aceitava tratamento; que vai fazer 7 anos que está lutando para ser pai do seu filho; que foi comprovado por perícia que há alienação por parte dos avós do Arthur, os quais não o deixam falar com o Arthur; que sua atual esposa ama o Arthur e ele a chama de mãe naturalmente; que no dia do ocorrido, dia 7 de outubro, já chegou gravando porque nos finais de semana anteriores o seu Honório não deixou ele falar com o filho e ainda falou que não gostava do requerido; que a última vez que tinha visto o filho tinha sido em setembro; que a Paloma chegou dizendo que ele não levaria o filho e ele começou a gravar, que ela estava muito perto e ele se afastou; que ela foi para cima dele e ele não a xingou; que na ocasião falava para a criança “meu filho, isso vai acabar”; que parou de gravar e ela fala que ele a chutou, o que não é verdade; que ela falou que chamaria a polícia e ele saiu correndo “porque quem tem vergonha não gosta de fazer os outros passarem vergonha”; que isso tudo é para tentarem marginalizá-lo perante o TJMA; que o casamento não foi fácil, mas por conta da Paula e não por conta dele; que passou 1 ano de luto e depois encontrou a Rafaela, uma esposa maravilhosa; que é bloqueado em todas as redes sociais da família e gravou a situação justamente porque achou estranho a Paloma decidir descer para entregar o filho, sendo que eles não mantêm contato; que isso tudo é porque eles querem marginalizá-lo, fazê-lo parecer agressivo, que não fuma, não bebe, está com uma esposa linda, a qual também não bebe, não fuma; que poderia desistir do filho, mas não faz isso porque o ama; que só um milagre para conseguir ser pai do seu filho agora; que um dia ele foi surpreendido com a guarda provisória em favor dos avós pelas mãos do próprio avô, o qual disse “não te disse que ia tirar ele de ti?”, e para conseguirem a guarda alegaram que ele era médico, não tinha tempo, não tinha casa; que nunca tirou o Arthur dos avós, nem pretende tirar; que já que querem criar ele, que o deixem pelo menos falar com ele por telefone e visitá-lo; que tudo eles descumprem; que quando seu filho John Pablo Segundo nasceu ele pediu que o Arthur pudesse ir passar uns dias, o que foi deferido pela justiça; que na ocasião foi xingado de vagabundo, assassino; que não denunciou porque ele tem um respeito pela família deles, mas que se fosse o contrário, ele xingando eles, imagina; que ela o chama de feio, de várias coisas; que o Arthur é o filho que mais parece consigo; que fez um vídeo quando do nascimento do seu filho da ex sogra o xingando, o qual não está no processo; que grava para se resguardar; que não tem histórico de ter confusão com ninguém, de ser agressivo e agora só por ter ido visitar seu filho e ter filmado está tendo esse procedimento; que não xingou nem chutou a requerente; que postou o vídeo porque nos 2 finais de semana anteriores foi impedido de ver o filho; que a única arma que tem hoje para se defender são as redes sociais; que o vídeo ficou postado de um sábado para um domingo e depois ele apagou; que no Facebook dele o vídeo não aparece; que não quer desativar o seu Facebook porque está toda a sua história; que gostaria de um prazo de 7 dias para um técnico tirar o vídeo do seu Facebook; que prefere que a visita continue sendo intermediada pela sua esposa ou sua prima ou outro familiar seu; que ele hoje está se arriscando para ser pai do Arthur; que o que eles querem já conseguiram, que é destruir sua imagem perante o desembargador; que eles estão constantemente descumprindo o direito de visitação, que sempre no aniversário da criança o estão levando para o Rio de Janeiro; que sempre que pega o Arthur ele primeiramente fica o olhando desconfiado e depois de meia hora que quebra o gelo e volta a ser seu filho, o chama para almoçar, ver filme, dorme abraçado, etc; que aqui ele não tem criança para brincar, em Tuntum tem os irmãos; que não quer tirar o Arthur dos avós pois sabe que ele os ama e os avós o amam, mas que eles têm que entender que o amor é um ciclo, que a criança tem o direito de amar e ser amado por outras pessoas também; que se as medidas protetivas acabarem, não tem intenção de voltar a se aproximar da requerente, pretende sempre buscar o filho por meio de um familiar; que não lembra se a requerente chegou a pedir para que ele parasse de filmá-lo; que teve a intenção de filmar porque há um descumprimento por parte da família; que publicou o vídeo; que não compartilhou o link; que a imagem da criança está apagada no vídeo para não a expor; que gravou para provar que ela estava descumprindo ordem judicial; que não entende de mídias.