Cumprimento de sentença 0802104-07.2020.8.10.0153 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802104-07.2020.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/10/2023, 20:02

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/07/2023, 10:51

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 14:35

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 15:31

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802104-07.2020.8.10.0153. EXEQUENTE: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA Advogado(s) do reclamante: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA (OAB 4562-MA) EXECUTADO: JACQUELINE CHAVES MARTINS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Homologo, em toda a sua inteireza, a transação celebrada entre as partes, conforme ID 89926953, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim e atento a que a transação tem efeito de sentença, julgo extinto o processo com resolução de mérito – CPC 487, III, "b". Expeça-se alvará em favor da executada, para liberação da quantia penhorada (ID 69369667), notificando-a sobre a disponibilização do expediente. Cancele-se o bloqueio havido através do Renajud (ID 77643418). Registrada e Publicada no Sistema. Intimem-se. São Luís, data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 24 de abril de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2023, 12:45

Documento (Certidão)

20/04/2023, 16:08

Decurso de Prazo

20/04/2023, 02:53

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 14:59

Homologação de Transação

18/04/2023, 10:38

Publicação

14/04/2023, 23:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 23:36

Documentos

Intimação

•25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802104-07.2020.8.10.0153. AUTOR: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA Advogado: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA OAB: MA4562 DEMANDADO: JACQUELINE CHAVES MARTINS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) EXECUTADA intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor R$ 30.967,20 (trinta mil, novecentos e sessenta e sete reais vinte centavos). Acaso não haja o pagamento, adotem-se as seguintes providências: a) Realizem-se os cálculos, incluindo-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intime-se a executada a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. c) frustrada a penhora eletrônica, proceda-se ao mesmo ato até que se alcancem tantos bens quantos bastem à integral satisfação do crédito, expedindo-se o competente mandado; recaindo a penhora em bens móveis, estes deverão ser removidos e entregues ao exequente - CPC 840, § 1º -, que assumirá o encargo de fiel depositário, lavrando-se os autos de depósito e de avaliação; removida a coisa, ainda uma vez, intime-se a executada para objeção, nos termos acima. d) inexitosas as tentativas de penhora, intime-se o exequente, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens, advertido de que poderá requerer a certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e/ou inscrição no SPC e SERASA - Enunciado 76 do FONAJE c/c art. 517 e 782, § 3º do CPC. Cumpram-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 10 de novembro de 2021 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial

11/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802104-07.2020.8.10.0153. AUTOR: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA Advogado: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA OAB: MA4562 DEMANDADO: JACQUELINE CHAVES MARTINS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 23/09/2021 12:10 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1. Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2. Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado. Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3. Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4. Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5. Evitar interferências externas; 6. Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 24 de agosto de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/08/2021, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Homologação de Transação

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