Execução de Título Extrajudicial 0801387-18.2022.8.10.0058 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801387-18.2022.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 16:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 16:07

Documento (Certidão)

25/03/2026, 14:35

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 14:43

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: BANCO DO NORDESTE Réu: AILTON VIANA PEREIRA 01230278370 e outros (2) Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES OAB- PE21449-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "(...)Em sendo exitosa a localização de bens, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801387-18.2022.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente, por sua procuradora constituída, para oportuna manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 26 de janeiro de 2026. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) LUCIO PAULO FERNANDES SOARES, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

27/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

17/10/2025, 12:25

Documento (Certidão)

17/10/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 15:09

Publicação

21/07/2025, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: BANCO DO NORDESTE Réu: AILTON VIANA PEREIRA 01230278370 e outros (2) Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) D E S P A C H O 1. Visando a auxiliar o exequente na busca da localização de bens dos executados, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801387-18.2022.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido formulado no evento/ID 142184207 e determino a consulta à base de dados do INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, os quais englobam as informações existentes em banco de dados do setor privado e público, condicionado, porém, ao prévio recolhimento das custas processuais (RECOM-CGJ – 132018, c/c a RESOL-GP – 1102023, item 4.25 da Tabela de Custas), no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Advirta-se que a falta de recolhimento das custas implicará em desistência da medida, com consequente extinção do feito, sem resolução de mérito, por falta de pressuposto processual. 3. Em sendo exitosa a localização de bens, intime-se o exequente, por sua procuradora constituída, para oportuna manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. São José de Ribamar, 17 de julho de 2025. Juiz JOÃO PEREIRA NETO Titular da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Respondendo (PORTMAG-GCGJ – 12152025)". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 17 de julho de 2025. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) LUCIO PAULO FERNANDES SOARES, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 11:10

Documentos

Intimação

•27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: BANCO DO NORDESTE Réu: AILTON VIANA PEREIRA 01230278370 e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES OAB- PE21449-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida no valores descritos nos id 64866765 e id 64866764, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, art. 827 do CPC. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes da 6 e depois das 20 horas, observando o art. 5º, inciso XI da Constituição Federal. O (s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes de acordo com o artigo 917 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Como preceitua o artigo 916, caput, § 3º ao 5º, alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Após o assinalado prazo, caso não seja verificado o pagamento espontâneo, interposição de embargos ou manifestação pelo parcelamento da dívida, proceda a Secretaria Judicial com o bloqueio de ativos financeiros do executado através do sistema BACENJUD, até o limite que garanta a execução. Efetivado o bloqueio, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801387-18.2022.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte executada, acerca do bloqueio, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se (CPC, art. 854, §2º). Não apresentada a manifestação pela parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a Secretaria proceder à transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo (CPC, art. 854, §5º). Após, determino a intimação da parte exequente para apresentar os dados bancários para transferência dos valores. Após manifestação da parte exequente com os dados bancários, proceda-se com a transferência para a conta indicada. Restando infrutífera a tentativa de bloqueio, intime-se o exequente para indicar patrimônio em nome do executado. Em caso de pedido de pesquisa de bens, não sendo a parte exequente beneficiária de assistência judiciária gratuita, após a comprovação do recolhimento das custas, determino que a Secretaria Judicial que proceda à consulta nos sistemas conveniados ao juízo, acerca de possíveis patrimônios da parte executada. Após o cumprimento, em caso de localização de patrimônio, determino a intimação da parte exequente, por seu procurador constituído, para manifestação sobre o resultado das buscas, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender devido ao prosseguimento do feito. Em caso de resultado negativo de bens do executado, nos termos do art. 921, inciso III, §1º e 2º do CPC, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, após o que, não sendo localizados bens penhoráveis, intime-se o credor e arquivem-se os autos, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, decorrido o prazo para pagamento do débito, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso infrutífera a citação, pessoal ou com hora certa, determino a intimação da parte exequente para comprovação do recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias. Após a comprovação, proceda-se com realização de pesquisas de endereços via sistemas conveniados, visando a localização de endereços atualizados da parte executada. Caso infrutífera a citação e pesquisas de endereços atualizados das partes executadas,, nos termos do art. 921, inciso III, §1º e 2º do CPC, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, após o que, não sendo localizados bens penhoráveis, intime-se o credor e arquivem-se os autos, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA,20 de abril de 2022. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 28 de abril de 2022. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

29/04/2022, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(101)