Apelação Cível 0801349-38.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelArrolamento de BensApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/03/2025, 15:49

Recebimento (competência exclusiva)

19/03/2025, 15:48

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 15:47

Documento (Certidão)

19/03/2025, 15:46

Documento (Certidão)

23/10/2024, 14:08

Documento (Certidão)

23/10/2024, 13:51

Documento (Certidão)

23/10/2024, 13:49

Documento (Certidão)

23/10/2024, 13:48

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:02

Publicação

01/10/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:50

Decurso de Prazo

31/08/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 13:18

Todas as movimentações(52)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/03/2025, 15:49

Recebimento (competência exclusiva)

19/03/2025, 15:48

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 15:47

Documento (Certidão)

19/03/2025, 15:46

Documento (Certidão)

23/10/2024, 14:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

23/10/2024, 13:51

Documento (Certidão)

23/10/2024, 13:49

Documento (Certidão)

23/10/2024, 13:48

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:02

Publicação

01/10/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:50

Decurso de Prazo

31/08/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 13:18

Recurso Especial

05/08/2024, 13:38

Conclusão (para decisão)

05/06/2024, 16:53

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 13:44

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 00:08

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/05/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 19:09

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 00:23

Não-Provimento

17/03/2024, 18:46

Mérito

14/03/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 16:52

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:09

Para julgamento de mérito

28/02/2024, 16:55

Conclusão (para julgamento)

20/02/2024, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 14:33

Recebimento (competência exclusiva)

16/02/2024, 18:11

Remessa (outros motivos)

16/02/2024, 18:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2024, 18:11

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 13:10

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 00:14

Mero expediente

31/10/2023, 13:20

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:50

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 14:16

Publicação

26/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2023, 00:01

Não-Provimento

21/06/2023, 10:30

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 11:03

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 11:03

Recebimento (competência exclusiva)

05/06/2023, 02:09

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 02:08

Distribuição (sorteio)

05/06/2023, 02:08