Procedimento Comum Cível 0800450-04.2019.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Viana

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Viana

Partes do Processo

VALFREDO MENDES ARAGAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

VALFREDO MENDES ARAGAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 14:51

Transitado em Julgado em 13/12/2022

15/12/2022, 14:49

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 07/12/2022 23:59.

12/12/2022, 08:23

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 03:15

Juntada de petição

22/11/2022, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 17:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

19/10/2022, 10:52

Conclusos para despacho

08/07/2022, 15:43

Juntada de petição

08/07/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 14:08

Conclusos para despacho

26/01/2022, 13:43

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 06:49

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 14:51

Transitado em Julgado em 13/12/2022

15/12/2022, 14:49

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 07/12/2022 23:59.

12/12/2022, 08:23

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 10:52

Despacho

•12/05/2022, 14:08

06/12/2022, 03:15

Juntada de petição

22/11/2022, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 17:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

19/10/2022, 10:52

Conclusos para despacho

08/07/2022, 15:43

Juntada de petição

08/07/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 14:08

Conclusos para despacho

26/01/2022, 13:43

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 06:49

Juntada de petição

19/01/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VALFREDO MENDES ARAGAO REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DECISÃO DE SANEAMENTO Na forma do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Fixo os pontos controvertidos nos seguintes: 1) A legalidade do contrato; 2) O cabimento dos danos morais e materiais. A fim de dar prosseguimento célere ao feito, determino a intimação das partes, a Intimação - Processo n.° 0800450-04.2019.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/07/2021, 10:04

Conclusos para despacho

28/04/2021, 15:54

Juntada de Certidão

28/04/2021, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:57

Juntada de petição

04/05/2020, 14:24

Juntada de petição

04/05/2020, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 09:42

Juntada de Ato ordinatório

20/04/2020, 09:38

Juntada de petição

16/04/2020, 14:00

Juntada de Certidão

14/01/2020, 14:50

Juntada de aviso de recebimento

12/11/2019, 16:13

Juntada de petição

05/11/2019, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2019, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 21:47

Conclusos para despacho

25/02/2019, 19:53

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 18:07

Decisão

•14/07/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 09:42

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 09:42

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 09:38

Despacho

•07/10/2019, 21:47