Procedimento Comum Cível 0808116-08.2020.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0808116-08.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/02/2023, 09:08

Trânsito em julgado

10/02/2023, 09:07

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 10:56

Publicação

08/01/2023, 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808116-08.2020.8.10.0001. AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: CAOBY JOSE GASPAR SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR em face de CAOBY JOSE GASPAR, ambos devidamente qualificadas nos autos. A Autora peticionou nos autos, manifestando sua desistência da ação (id 81143649). Decido. Pela atual sistemática do Código de Processo Civil, é lícito ao autor desistir da ação, sem anuência da parte contrária, quando realizada antes do oferecimento da resposta, conforme estabelece o art. 485, §4o, do CPC. E, no caso, não há qualquer resposta do réu, que sequer foi citado. Assim, diante da manifestação do autor pela extinção do processo, homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas já recolhidas. Após o trânsito em julgado, arquive-se e providencie-se a baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

05/12/2022, 00:00

Desistência

25/11/2022, 16:25

Conclusão (para julgamento)

23/11/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 16:11

Publicação

23/11/2022, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808116-08.2020.8.10.0001. AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: CAOBY JOSE GASPAR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID 79403733), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 3 de novembro de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

03/11/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 07:14

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2022, 14:54

Documentos

Intimação

•05/12/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

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