Procedimento Comum Cível 0808116-08.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.385,65

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 09:08

Transitado em Julgado em 31/01/2023

10/02/2023, 09:07

Juntada de petição

13/01/2023, 10:56

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 19:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 17:33

Extinto o processo por desistência

25/11/2022, 16:25

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 16:52

Juntada de petição

23/11/2022, 16:11

Publicado Intimação em 08/11/2022.

23/11/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

23/11/2022, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 15:32

Juntada de Certidão

03/11/2022, 18:40

Juntada de diligência

31/10/2022, 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 07:14

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 09:08

Transitado em Julgado em 31/01/2023

10/02/2023, 09:07

Juntada de petição

13/01/2023, 10:56

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 19:20

Documentos

Sentença

•25/11/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 17:33

Extinto o processo por desistência

25/11/2022, 16:25

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 16:52

Juntada de petição

23/11/2022, 16:11

Publicado Intimação em 08/11/2022.

23/11/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

23/11/2022, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 15:32

Juntada de Certidão

03/11/2022, 18:40

Juntada de diligência

31/10/2022, 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 07:14

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 14:54

Juntada de Mandado

05/10/2022, 13:19

Juntada de Certidão

23/09/2022, 12:52

Juntada de petição

21/09/2022, 16:02

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808116-08.2020.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: CAOBY JOSE GASPAR ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa realizada no(s) seguinte(s) sistema(s) ID.73786930, requerendo o que entender de direito. São Luís,9 de setembro de 2022. KARLIANE FONTINELE SILVA Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 173419. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 17:00

Juntada de Certidão

09/09/2022, 16:26

Juntada de termo

16/08/2022, 09:42

Juntada de Certidão

28/06/2022, 14:10

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/06/2022, 10:39

Publicado Intimação em 13/06/2022.

20/06/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

20/06/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808116-08.2020.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A RÉU: CAOBY JOSE GASPAR DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro em parte os pedidos de ID 67789221, intime-se o Autor para recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, das custas relativas às consultas solicitadas, na forma do art. 1º da Lei 10.590/2017 que alterou a Lei 9109/2009, sob pena de preclusão. Recolhidas as custas, determino consulta ao Sistema INFOJUD e SISBAJUD visando à localização do endereço do(s) requerido(s). Após consulta, caso o endereço encontrado for diverso daquele informado na inicial, determino a imediata expedição do Mandado competente para cumprimento da ordem de ID 36871948. Cumpra-se São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 20:48

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:51

Juntada de petição

26/05/2022, 11:29

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808116-08.2020.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: CAOBY JOSE GASPAR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 10 de maio de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 10:36

Juntada de Certidão

10/05/2022, 13:47

Juntada de diligência

17/04/2022, 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2022, 18:06

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 10:34

Juntada de Mandado

15/02/2022, 12:42

Juntada de Certidão

09/02/2022, 10:31

Juntada de petição

07/02/2022, 09:06

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 18:30

Juntada de termo

03/02/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808116-08.2020.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA4915-A REU: CAOBY JOSE GASPAR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição F Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 11:18

Juntada de Certidão

20/01/2022, 10:28

Juntada de termo

25/08/2021, 10:21

Juntada de Certidão

16/08/2021, 09:41

Juntada de Certidão

16/08/2021, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2021, 13:46

Juntada de Mandado

03/08/2021, 23:55

Juntada de Certidão

20/07/2021, 23:30

Juntada de Certidão

11/02/2021, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2021, 14:40

Juntada de Ato ordinatório

04/02/2021, 11:01

Juntada de Certidão

04/02/2021, 09:11

Recebidos os autos do CEJUSC

04/02/2021, 09:11

Conciliação infrutífera

02/02/2021, 11:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 02/02/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

02/02/2021, 11:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

02/02/2021, 00:02

Juntada de Certidão

14/11/2020, 21:27

Publicado Intimação em 05/11/2020.

05/11/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2020, 00:29

Publicado Intimação em 05/11/2020.

05/11/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2020, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 11:16

Juntada de Ato ordinatório

03/11/2020, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2020, 11:13

Juntada de Certidão

26/10/2020, 16:24

Audiência Conciliação designada para 02/02/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

26/10/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 15:52

Conclusos para despacho

13/08/2020, 16:22

Juntada de petição

27/07/2020, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 17:23

Conclusos para despacho

23/06/2020, 17:16

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/06/2020, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2020, 10:29

Conclusos para despacho

20/03/2020, 09:43

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 17:25

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:26

Despacho

•07/06/2022, 20:48

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 23:30

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 11:01

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 11:15

Despacho

•16/10/2020, 15:52

Despacho

•24/06/2020, 17:23

Despacho

•21/03/2020, 10:29