Agravo em Recurso Especial 0800005-26.2019.8.10.0080 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800005-26.2019.8.10.0080 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/09/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 379400/2024 - EDcl no AgInt no

15/08/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0379400 - EDcl no AgInt no AREsp 2496251 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 18:10

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00379400/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2496251/MA

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 13:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024, 18:32

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00379400/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2496251/MA

24/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/05/2024, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 20/05/2024, para MARCOS ALAN FRAZAO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 379400/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 326.

21/05/2024, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 379400/2024 -

13/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/05/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 379400/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

10/05/2024, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2024, 18:10