Apelação Cível 0800349-61.2022.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.022,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Buriticupu 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Buriticupu 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

ADELINO SANTOS CORTE

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/02/2024, 06:59

Baixa Definitiva

07/02/2024, 06:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/02/2024, 06:56

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de ADELINO SANTOS CORTE em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 12:10

Provimento por decisão monocrática

12/12/2023, 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2023, 15:09

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/04/2023, 14:54

Publicado Despacho (expediente) em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 09:29

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/02/2024, 06:59

Baixa Definitiva

07/02/2024, 06:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/02/2024, 06:56

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de ADELINO SANTOS CORTE em 06/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/12/2023, 12:10

DECISÃO

•12/12/2023, 11:54

07/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 12:10

Provimento por decisão monocrática

12/12/2023, 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2023, 15:09

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/04/2023, 14:54

Publicado Despacho (expediente) em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 15:55

Recebidos os autos

15/11/2022, 14:20

Distribuído por sorteio

15/11/2022, 14:20

Conclusos para despacho

15/11/2022, 14:20

DESPACHO

•16/02/2023, 15:55

DOCUMENTO DIVERSO

•19/09/2022, 18:53

PETIÇÃO

•31/08/2022, 13:40

SENTENÇA

•02/08/2022, 09:29

DECISÃO

•29/03/2022, 19:13

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/02/2022, 13:32

DECISÃO

•09/02/2022, 10:18