Procedimento Comum Cível 0801439-62.2017.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801439-62.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Quarta Delegacia Regional de Codó em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:37

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 20:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023, 20:49

Juntada de petição

19/12/2022, 18:26

Juntada de Ofício

19/12/2022, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 09:08

Juntada de decisão

15/12/2022, 08:47

Recebidos os autos

15/12/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Domingos Rocha Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira (OAB/MA 10.063) Apelado: Banco PAN S/A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269-A) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo da parte apelante, uma vez que litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 16609518). Nesse contexto, por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n.º 0801439-62.2017.8.10.0034 - Codó recebo a apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís/MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/05/2022, 10:46

Juntada de Certidão

28/04/2022, 12:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 02:04

Juntada de contrarrazões

19/04/2022, 09:52

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.

29/03/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 02:02

Documentos

Decisão (expediente)

•18/11/2022, 15:36

Decisão

•18/11/2022, 12:28

—

Decorrido prazo de Quarta Delegacia Regional de Codó em 03/04/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de petição

Juntada de Ofício

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/04/2022 23:59.

Juntada de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

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