Procedimento Comum Cível 0043002-76.2014.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0043002-76.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/01/2023, 10:07

Trânsito em julgado

31/01/2023, 10:06

Decurso de Prazo

26/01/2023, 09:27

Decurso de Prazo

02/12/2022, 10:11

Decurso de Prazo

02/12/2022, 10:11

Publicação

28/11/2022, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043002-76.2014.8.10.0001. AUTOR: GIOVANNA CAROLINE SILVA CUNHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO - MA9523 REU: LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME, JBS ENGENHARIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULA MENDES BELLO - MA12209 SENTENÇA Analisando detidamente os autos, verifico que a parte autora, embora devidamente intimada, não promoveu o ato que lhe compete. Nessa situação, de ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, esclareço que a autora não promoveu ato que lhe compte, o correndo o abandono de causa por mais de 30(trinta) dias, como preconiza o art. 485, III, do Código Processual Cível. Assim sendo, JULGO EXTINTO este processo sem resolução de mérito, com base no artigo 485, IV[1], do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 09:19

Abandono da causa

03/11/2022, 00:52

Conclusão (para julgamento)

27/10/2022, 13:32

Documento (Certidão)

27/10/2022, 12:00

Mandado (entregue ao destinatário)

05/10/2022, 20:39

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 20:39

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2022, 09:53

Documentos

Intimação

•08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043002-76.2014.8.10.0001. AUTOR: GIOVANNA CAROLINE SILVA CUNHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO - OAB MA9523 REU: LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME, JBS ENGENHARIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULA MENDES BELLO - OABMA12209 Aos 25 dias de Maio de 2021, dando início à audiência designada neste Juízo às 11h00min, onde se acha presente o Drª. Alice de Sousa Rocha Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Capital, comigo servidora adiante declarada. Presente a parte requerente, GIOVANNA CAROLINE SILVA CUNHA, acompanhado de seu advogado, Dr. JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO - MA9523, com procuração nos autos. Ausente os requeridos, LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA – ME e JBS ENGENHARIA LTDA – ME; Antes de dar início à audiência de instrução propriamente dita, A MM Juíza esclareceu que as partes requeridas não compareceram em virtude de não terem sido intimadas para a audiência, conforme se vê de certidões de Ids. 46200856 e 46200859. Perguntado se o advogado da autora insiste no depoimento pessoal, o advogado informou que irá apresentar novo endereço das duas requeridas. A MM. Juíza concedeu o prazo de 15 (quinze) dias para juntada dos referidos endereços. Após, designou audiência para o dia 25 de Agosto de 2021, às 9:30 horas, saindo a parte autora de logo intimada. Quanto aos requeridos, após a apresentação do endereço, estes deverão ser intimados a comparecerem à audiência para tomada de seus depoimentos pessoais, sob pena de confesso. A audiência segue em anexo através de link do Youtube a ser disponibilizado no sistema PJE. E como nada mais havendo constar, determinou a MM Juíza o encerramento do presente termo que depois de lido e achado conforme, vai por todos assinado. Eu, Mariana Nogueira, Assessora, digitei e subscrevo. São Luís, 25 de maio de 2021. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0043002-76.2014.8.10.0001. AUTOR: GIOVANNA CAROLINE SILVA CUNHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO - OAB/MA9523 REU: LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME, JBS ENGENHARIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULA MENDES BELLO - OAB/MA12209 ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 2º do art. 1º da PORTARIA-CONJUNTA nº 5/2019, c/c o § 3º, inciso I, alínea “b” do art. 4º da PORTARIA-CONJUNTA nº 6/2019 que retificou a ordem da numeração da PORTARIA-CONJUNTA nº 5/2019, certifico a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0010012-66.2013.8.10.0001 formando autos digitais no Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 6/2019 que retificou a numeração da PORTARIA-CONJUNTA nº 5/2019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s), inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, que atue(m) na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, se manifeste(m) sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Luís,5 de maio de 2021. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: GIOVANA CAROLINE SILVA FERRO ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO ( OAB 9523-MA ) REU: J B S ENGENHARIA LTDA e LITORAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA CLARA BARROS TEIXEIRA MENDES ( OAB 12701-MA ) e PAULA MENDES BELO ( OAB 12209-MA ) PROCESSO 461142014 DESPACHO Em análise aos autos, verifico que o presente processo fora sentenciado, e interposto recurso de apelação, o Egrégio Tribunal de Justiça decidiu que "não houve regular prosseguimento do feito, cerceando o direito da autora". Assim, o processo retornou a este Juízo para designação de audiência de instrução e julgamento, em que a parte autora pleiteou o depoimento pessoal dos representantes das requeridas, bem como oitiva de testemunhas. Sendo assim, 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0043002-76.2014.8.10.0001 (461142014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível designo a audiência de instrução e julgamento, para o dia 25 do mês de Maio do ano de 2021, às 11:00h, oportunidade em que serão tomados os depoimentos pessoais dos prepostos das requeridas, sob pena de confesso, bem como a oitiva das testemunhas da parte autora. Caberá ao advogado da parte autora trazer as testemunhas em banca, independente de intimação. Esclareço às partes e seus respectivos advogados, que as audiências neste Juízo serão realizadas por videoconferência, isto com respaldo na Portaria 1082/2018-TJ/MA e Resolução 105/2010-CNJ, salvo comprovação nos autos de que não dispõem de tecnologia viável para participarem de audiência por videoconferência. Os advogados deverão informar, em até 5 dias antes da realização do ato, o endereço eletrônico (e-mail e/ou whatsapp) para o qual a Secretaria Judicial deverá encaminhar o link e a senha de acesso à sala virtual de audiência, que deverá ser acessado no dia e horário acima indicados. Intime(m)-se. Serve como CARTA/MANDADO. Cumpra-se. São Luís-MA, 2 de Março de 2021. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível Resp: 183525

03/03/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

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