Procedimento Comum Cível 0043002-76.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2014

Valor da Causa

R$ 94.795,18

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gab. Desa. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes

Partes do Processo

GIOVANNA CAROLINE SILVA CUNHA

CPF

Autor

ENDERECO- RUA 13, CASA 02, ALTOS DO COHATRAC 2 QUADRA 15

Terceiro

LITORAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

LITORAL IMOVEIS

Terceiro

LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO

OAB/MA 9523·CPF·Representa: Autor

PAULA MENDES BELLO

OAB/MA 12209·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GIOVANNA CAROLINE SILVA CUNHA

CPF

Autor

ENDERECO- RUA 13, CASA 02, ALTOS DO COHATRAC 2 QUADRA 15

Terceiro

LITORAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

LITORAL IMOVEIS

Terceiro

LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JBS ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 10:07

Transitado em Julgado em 25/01/2023

31/01/2023, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 09:27

Decorrido prazo de PAULA MENDES BELLO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 10:11

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 10:11

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 09:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/11/2022, 00:52

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 13:32

Juntada de Certidão

27/10/2022, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 20:39

Juntada de diligência

05/10/2022, 20:39

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 09:53

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 10:07

Transitado em Julgado em 25/01/2023

31/01/2023, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 09:27

Decorrido prazo de PAULA MENDES BELLO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 10:11

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO em 01/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•03/11/2022, 00:52

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 08:49

02/12/2022, 10:11

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 09:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/11/2022, 00:52

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 13:32

Juntada de Certidão

27/10/2022, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 20:39

Juntada de diligência

05/10/2022, 20:39

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 09:53

Juntada de Mandado

16/09/2022, 14:41

Juntada de Certidão

30/08/2022, 08:49

Juntada de termo

29/08/2022, 14:32

Juntada de Certidão

12/08/2022, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 14:36

Juntada de Mandado

08/08/2022, 09:41

Juntada de Certidão

07/07/2022, 23:11

Juntada de termo

07/07/2022, 13:53

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:37

Juntada de Certidão

04/05/2022, 10:33

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0043002-76.2014.8.10.0001. AUTOR: GIOVANNA CAROLINE SILVA CUNHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO - OAB/MA 9523 REU: LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME, JBS ENGENHARIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULA MENDES BELLO - OAB/MA 12209 DESPACHO: Intime(m)-se a(s) parte(s) autora, via correios(carta/AR) e também por advogado(a), para no prazo de 5(cinco) dias, manifestar(e)m interesse no feito, sob pena de extinção do presente processo sem resolução de mérito(CPC/15, art. 485, III e §1º). Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 15:44

Conclusos para despacho

12/04/2022, 15:57

Juntada de Certidão

11/04/2022, 12:52

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:35

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:34

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0043002-76.2014.8.10.0001. AUTOR: GIOVANNA CAROLINE SILVA CUNHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO - OAB/MA9523 REU: LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME, JBS ENGENHARIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULA MENDES BELLO - OAB/MA12209 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista certidões retro, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 15 de março de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 11:02

Juntada de Certidão

15/03/2022, 11:01

Juntada de Certidão

10/03/2022, 13:38

Juntada de Certidão

25/02/2022, 16:03

Juntada de Certidão

16/09/2021, 17:04

Juntada de Certidão

09/09/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 15:27

Conclusos para despacho

27/08/2021, 07:56

Juntada de petição

26/08/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 11:53

Conclusos para decisão

25/08/2021, 09:37

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:23

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:23

Publicado Intimação em 15/07/2021.

23/07/2021, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

23/07/2021, 18:34

Juntada de Certidão

14/07/2021, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2021, 09:54

Audiência Instrução designada para 25/08/2021 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

07/07/2021, 09:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/05/2021 11:00 5ª Vara Cível de São Luís .

05/07/2021, 16:12

Decorrido prazo de LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 24/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 01:33

Decorrido prazo de JBS ENGENHARIA LTDA - ME em 24/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 01:33

Decorrido prazo de GIOVANNA CAROLINE SILVA CUNHA em 24/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 01:33

Juntada de Certidão

26/05/2021, 11:59

Juntada de ata da audiência

25/05/2021, 11:44

Juntada de termo

24/05/2021, 14:31

Juntada de termo

24/05/2021, 14:30

Juntada de termo

24/05/2021, 14:28

Decorrido prazo de JBS ENGENHARIA LTDA - ME em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 04:33

Decorrido prazo de PAULA MENDES BELLO em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 04:30

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 01:15

Expedição de informações pessoalmente.

11/05/2021, 15:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/05/2021 11:00 5ª Vara Cível de São Luís.

11/05/2021, 15:44

Juntada de Certidão

11/05/2021, 15:40

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 08:28

Juntada de

05/05/2021, 08:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/05/2021, 18:12

Recebidos os autos

04/05/2021, 18:12

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 23:11

Despacho

•22/04/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 11:01

Despacho

•27/08/2021, 15:27

Despacho

•25/08/2021, 11:53

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 08:26