Execução de Título Extrajudicial 0006935-78.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.314.065,02

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 08:43

Determinado o arquivamento definitivo

28/01/2026, 11:27

Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:01

Cancelada a movimentação processual Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2026, 12:00

Desentranhado o documento

26/01/2026, 12:00

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:48

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de TRANSOLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 11:25

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/12/2024, 09:33

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:29

Todas as movimentações(165)

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 08:43

Determinado o arquivamento definitivo

28/01/2026, 11:27

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 11:27

Decisão

•08/12/2024, 09:33

26/01/2026, 12:01

Cancelada a movimentação processual Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2026, 12:00

Desentranhado o documento

26/01/2026, 12:00

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:48

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de TRANSOLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 11:25

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/12/2024, 09:33

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:29

Juntada de petição

17/09/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:37

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 08:08

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO RABELO DE PAIVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 03:55

Decorrido prazo de ANDREY CRISTHIAN TELES FERNANDES em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:07

Juntada de diligência

07/08/2024, 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2024, 19:45

Juntada de diligência

07/08/2024, 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2024, 21:09

Juntada de diligência

26/07/2024, 21:09

Juntada de diligência

26/07/2024, 21:09

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 10:54

Juntada de Mandado

17/07/2024, 17:12

Juntada de Mandado

17/07/2024, 17:12

Juntada de petição

12/06/2024, 15:59

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2024, 08:40

Conclusos para despacho

28/02/2024, 16:08

Juntada de petição

01/02/2024, 16:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 15:09

Juntada de Certidão

11/01/2024, 14:45

Juntada de diligência

17/12/2023, 12:32

Juntada de diligência

12/12/2023, 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2023, 20:49

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 16:31

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 16:25

Juntada de Mandado

23/11/2023, 16:47

Juntada de Mandado

23/11/2023, 16:45

Juntada de petição

25/10/2023, 15:13

Juntada de Certidão

24/10/2023, 09:22

Juntada de petição

06/10/2023, 14:22

Publicado Intimação em 26/09/2023.

29/09/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

29/09/2023, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 17:04

Juntada de Certidão

21/09/2023, 14:01

Juntada de petição

20/09/2023, 16:08

Publicado Intimação em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 00:39

Juntada de termo

11/09/2023, 11:14

Juntada de termo

11/09/2023, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 08:17

Juntada de Certidão

04/09/2023, 09:26

Juntada de Certidão

13/06/2023, 18:22

Juntada de Certidão

04/04/2023, 14:19

Juntada de petição

03/04/2023, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 13:27

Juntada de petição

28/03/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 18:58

Conclusos para despacho

24/11/2022, 13:56

Juntada de petição

22/11/2022, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 08:28

Juntada de Certidão

04/11/2022, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2022, 00:41

Juntada de diligência

14/10/2022, 00:41

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 10:33

Juntada de Mandado

21/09/2022, 17:44

Juntada de diligência

18/09/2022, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2022, 16:08

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 12:05

Juntada de Mandado

14/09/2022, 16:16

Juntada de Certidão

23/08/2022, 16:45

Juntada de petição

16/08/2022, 12:07

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006935-78.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MENDES CRUZ - OAB/BA25711 EXECUTADO: TRANSOLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobres as cartas de CITAÇÕES devolvidas pelos Correios (ID nº 70861766 e 70861750), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 29 de julho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 08:10

Juntada de Certidão

29/07/2022, 08:09

Juntada de termo

06/07/2022, 16:24

Juntada de termo

06/07/2022, 16:22

Juntada de Certidão

24/05/2022, 16:09

Juntada de Certidão

24/05/2022, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:28

Conclusos para despacho

10/03/2022, 14:40

Juntada de petição

09/03/2022, 16:01

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006935-78.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MENDES CRUZ - OAB/BA 25711 EXECUTADO: TRANSOLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, incis Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 14:21

Juntada de Certidão

22/02/2022, 12:26

Juntada de termo

09/02/2022, 15:55

Juntada de

09/02/2022, 15:52

Juntada de Certidão

10/12/2021, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 04:52

Juntada de Mandado

02/12/2021, 17:28

Juntada de petição

29/10/2021, 15:47

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2021, 09:07

Juntada de Certidão

12/10/2021, 22:41

Juntada de petição

08/10/2021, 17:46

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 20:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 10:45

Juntada de Certidão

20/09/2021, 11:18

Juntada de termo

12/07/2021, 12:04

Juntada de termo

12/07/2021, 11:32

Decorrido prazo de KEYLA BORGES TRINDADE em 09/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 18:06

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2021, 19:09

Juntada de petição

10/04/2021, 17:31

Juntada de petição

06/04/2021, 16:54

Juntada de Certidão

27/03/2021, 22:54

Juntada de

27/03/2021, 22:51

Juntada de Certidão

27/03/2021, 22:50

Juntada de Certidão

27/03/2021, 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2021, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2021, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 12:11

Conclusos para despacho

08/12/2020, 13:20

Juntada de petição

24/11/2020, 23:07

Juntada de petição

09/11/2020, 19:35

Publicado Intimação em 22/10/2020.

22/10/2020, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 04:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 16:09

Juntada de Ato ordinatório

20/10/2020, 15:30

Decorrido prazo de JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:09

Juntada de petição

09/10/2020, 19:11

Publicado Intimação em 06/10/2020.

09/10/2020, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2020, 10:11

Juntada de Ato ordinatório

01/10/2020, 16:22

Juntada de Ato ordinatório

15/09/2020, 17:07

Juntada de petição

14/09/2020, 11:26

Publicado Intimação em 03/09/2020.

05/09/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2020, 11:40

Juntada de Ato ordinatório

01/09/2020, 11:31

Juntada de Certidão

06/08/2020, 12:26

Juntada de petição

21/07/2020, 18:13

Juntada de petição

04/06/2020, 22:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 20:47

Juntada de Ato ordinatório

14/05/2020, 20:39

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO PIRES DA COSTA em 05/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 04:13

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 05/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 04:13

Decorrido prazo de FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE em 05/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 04:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2019, 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2019, 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2019, 18:14

Juntada de Certidão

16/10/2019, 18:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/10/2019, 18:10

Recebidos os autos

16/10/2019, 18:10

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 08:08

Despacho

•19/05/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 09:26

Despacho

•22/03/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 08:09

Despacho

•17/05/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•12/10/2021, 22:41

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 11:18

Todos os documentos(22)

Decisão

•28/01/2026, 11:27

Decisão

•08/12/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 08:08

Despacho

•19/05/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 09:26

Despacho

•22/03/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 08:09

Despacho

•17/05/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•12/10/2021, 22:41

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 11:18

Despacho

•25/02/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 15:30

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 16:22

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 17:07

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 20:47

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 20:39