Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE DE ARIMATEA GOMES ALVES
REQUERIDO: MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Art. 152, VI do CPC c/c Art. 3º do Provimento nº 222018 - CGJ/Maranhão) DOU CIÊNCIA às partes acerca da retificação nos precatórios. Pindaré-Mirim/MA, 10 de Agosto de 2025 Auxiliar Judiciária Auxiliar Judiciário - Matrícula nº117242
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 2055-4187 Processo nº 0801087-08.2019.8.10.0108
11/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2025, 17:57
Ato ordinatório
10/08/2025, 17:55
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 17:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE DE ARIMATEA GOMES ALVES
REQUERIDO: MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Art. 152, VI do CPC c/c Art. 3º do Provimento nº 222018 - CGJ/Maranhão) DOU CIÊNCIA às partes acerca da expedição dos precatórios. Pindaré-Mirim/MA, Sábado, 26 de Julho de 2025 Dinalva dos S. de Assunção Auxiliar Judiciária - Matrícula nº117242
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 2055-4187 Processo nº 0801087-08.2019.8.10.0108
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE DE ARIMATEA GOMES ALVES
REQUERIDO: MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Art. 152, VI do CPC c/c Art. 3º do Provimento nº 222018 - CGJ/Maranhão) DOU CIÊNCIA às partes acerca da retificação nos precatórios. Pindaré-Mirim/MA, 10 de Agosto de 2025 Auxiliar Judiciária Auxiliar Judiciário - Matrícula nº117242
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 2055-4187 Processo nº 0801087-08.2019.8.10.0108
11/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2025, 17:57
Ato ordinatório
10/08/2025, 17:55
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 17:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE DE ARIMATEA GOMES ALVES
REQUERIDO: MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Art. 152, VI do CPC c/c Art. 3º do Provimento nº 222018 - CGJ/Maranhão) DOU CIÊNCIA às partes acerca da expedição dos precatórios. Pindaré-Mirim/MA, Sábado, 26 de Julho de 2025 Dinalva dos S. de Assunção Auxiliar Judiciária - Matrícula nº117242
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 2055-4187 Processo nº 0801087-08.2019.8.10.0108
28/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2025, 21:45
Ato ordinatório
26/07/2025, 21:43
Documento (Certidão)
13/05/2025, 16:58
Documento (Certidão)
29/01/2025, 10:23
Decurso de Prazo
14/12/2024, 02:12
Decurso de Prazo
15/11/2024, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOSÉ DE ARIMATEA GOMES ALVES
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM DECISÃO Considerando que o valor do crédito supera o valor o teto para a expedição de RPV e que o executado não apresentou impugnação, HOMOLOGO os cálculos do exequente e determino que a Secretaria Judicial proceda-se a regular formalização do precatório via sistema SAPRE, com o destaque dos honorários contratuais, por força do art. 9º, §3º, da Resolução-GP nº 17/2023, que deverá ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com as homenagens de estilo. Em seguida, após o cumprimento das diligências de praxe pela Secretaria Judicial, PROCEDA-SE ao arquivamento dos autos com baixa na distribuição, sem prejuízo de eventual pedido de desarquivamento pela parte interessada, tendo em conta que restará apenas o pagamento dos valores devidos pelo executado, seguindo a lista de credores e mediante dotação orçamentária em procedimento que tramitará junto à Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e não mais neste Juízo. Cumpra-se. Intimem-se. Serve esta decisão como mandado/ofício/notificação. Pindaré-Mirim/MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Pindaré-Mirim
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 PROCESSO Nº 0801087-08.2019.8.10.0108 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2024, 18:10
Expedição de precatório/rpv
12/09/2024, 17:38
Conclusão (para decisão)
26/08/2023, 23:09
Documento (Certidão)
26/08/2023, 23:08
Decurso de Prazo
19/05/2023, 00:31
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2023, 21:01
Mero expediente
24/02/2023, 14:04
Decurso de Prazo
07/01/2023, 08:48
Conclusão (para despacho)
19/12/2022, 12:18
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 23:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 22/2018, inciso XIV – intimação da parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sempre que juntados novos documentos aos autos. Pindaré-Mirim/MA, 7 de novembro de 2022. Dinalva dos S. de Assunção Auxiliar Judiciária
08/11/2022, 00:00
Documento (Certidão)
07/11/2022, 09:41
Decurso de Prazo
30/10/2022, 14:08
Decurso de Prazo
30/10/2022, 14:08
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 11:51
Mandado (entregue ao destinatário)
20/09/2022, 10:05
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 10:05
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2022, 08:46
Mero expediente
08/09/2022, 12:36
Decurso de Prazo
07/07/2022, 19:30
Conclusão (para despacho)
28/06/2022, 09:34
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 22/2018, inciso XIV – intimação da parte contrária para se manifestar, em 10 (dez) dias, sempre que juntados novos documentos aos autos. Pindaré-Mirim/MA, 7 de junho de 2022 DINALVA DOS SANTOS DE ASSUNCAO Auxiliar Judiciária