Procedimento Comum Cível 0801076-04.2021.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 12.470,00

Órgão julgador

Vara Única de Buriti

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Buriti 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 13:38

Transitado em Julgado em 19/12/2023

24/05/2024, 13:37

Juntada de informações prestadas

24/05/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 19:16

Conclusos para despacho

17/05/2024, 09:42

Juntada de Certidão

17/05/2024, 09:41

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 12:07

Juntada de informações prestadas

22/03/2024, 11:51

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:15

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:15

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:15

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 13:38

Transitado em Julgado em 19/12/2023

24/05/2024, 13:37

Juntada de informações prestadas

24/05/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 19:16

Conclusos para despacho

17/05/2024, 09:42

Documentos

Despacho

•20/05/2024, 19:16

Sentença

•22/11/2023, 11:46

Juntada de Certidão

17/05/2024, 09:41

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 12:07

Juntada de informações prestadas

22/03/2024, 11:51

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:15

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:15

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:15

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 12:18

Homologada renúncia pelo autor

22/11/2023, 11:46

Conclusos para decisão

31/08/2023, 13:40

Juntada de Certidão

31/08/2023, 13:38

Juntada de petição

29/08/2023, 13:35

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 11:18

Conclusos para decisão

26/05/2023, 09:38

Juntada de Certidão

28/04/2023, 11:37

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/04/2023 23:59.

26/04/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:25

Publicado Citação em 28/03/2023.

16/04/2023, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 15:47

Conclusos para decisão

16/02/2023, 08:24

Recebidos os autos

16/02/2023, 07:11

Juntada de despacho

16/02/2023, 07:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/09/2022, 08:24

Juntada de Certidão

12/09/2022, 17:20

Cancelada a movimentação processual

23/05/2022, 14:54

Desentranhado o documento

23/05/2022, 14:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/04/2021 23:59.

24/03/2022, 10:06

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2022, 10:06

Publicado Sentença (expediente) em 25/02/2022.

05/03/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - VARA ÚNICA COMARCA DE BURITI Processo nº. 0801076-04.2021.8.10.0077 Finalidade: PUBLICAR SENTENÇA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA em face de BANCO PAN S/A, pelo rito ordinário. Narrou a parte autora, em apertada síntese, que receberia benefício previdenciário e que teria descoberto (sem informar quando), que seus créditos

24/02/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 11:56

Conclusos para decisão

05/11/2021, 08:00

Juntada de Certidão

05/11/2021, 07:59

Juntada de apelação

01/11/2021, 17:00

Indeferida a petição inicial

28/10/2021, 16:40

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 16:58

Juntada de Certidão

04/10/2021, 14:35

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 10:01

Juntada de petição

10/09/2021, 10:12

Publicado Intimação em 27/08/2021.

08/09/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

08/09/2021, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 14:57

Outras Decisões

23/08/2021, 11:35

Conclusos para decisão

27/07/2021, 10:31

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 09:35

Despacho

•17/08/2023, 11:18

Despacho

•24/03/2023, 15:47

Decisão

•19/12/2022, 11:37

Decisão

•19/12/2022, 11:18

Despacho

•27/09/2022, 07:24

Sentença (expediente)

•23/02/2022, 14:27

Despacho

•15/02/2022, 11:56

Sentença

•28/10/2021, 16:40

Decisão

•23/08/2021, 11:35