Agravo em Recurso Especial 0813822-40.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0813822-40.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/10/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025 Petição Nº 541746/2025 - AgInt

26/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0541746 - AgInt no AREsp 2768279 - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 22:30

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA e MOTA MACHADO E OREGON IATE CONDOMINIO CLASSIC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00541746/2025 - AgInt no AREsp 2768279/MA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:00

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00541746/2025 - AgInt no AREsp 2768279/MA

27/08/2025, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/08/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 12/08/2025, para RODRIGO DOS SANTOS MARQUES apresentar resposta à petição n. 541746/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1251.

13/08/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 12/08/2025, para TERESA NINA BRANDÃO MARQUES apresentar resposta à petição n. 541746/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1251.

13/08/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2025 Petição Nº 541746/2025 -

17/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 10:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 20/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025 Petição Nº 541746/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0541746 - AgInt no AREsp 2768279 - Publicação prevista para 26/09/2025

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA e MOTA MACHADO E OREGON IATE CONDOMINIO CLASSIC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00541746/2025 - AgInt no AREsp 2768279/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00541746/2025 - AgInt no AREsp 2768279/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 12/08/2025, para RODRIGO DOS SANTOS MARQUES apresentar resposta à petição n. 541746/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1251.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 12/08/2025, para TERESA NINA BRANDÃO MARQUES apresentar resposta à petição n. 541746/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1251.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2025 Petição Nº 541746/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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