Procedimento Comum Cível 0804537-42.2019.8.10.0048 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804537-42.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/12/2022, 18:04

Trânsito em julgado

12/12/2022, 18:03

Decurso de Prazo

02/12/2022, 10:23

Publicação

29/11/2022, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: R. MOURA CAVALCANTI - ME Requerido(a): SEFAZ MA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) S E N T E N Ç A R. MOURA CAVALCANTI - ME, por meio de seu advogado habilitados nos autos, propôs AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL, em face de SEFAZ MA, ambos qualificados nos autos. Pedido de desistência da ação acostado no ID 70867416. É o que importa relatar. DECIDO. Com fulcro no art. 485, VIII do CPC, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência da ação. Por seguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários advocatícios nos termos da lei. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, via Pje. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixas. Pulicada e Registrada eletronicamente. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0804537-42.2019.8.10.0048

08/11/2022, 00:00

Desistência

20/10/2022, 20:38

Conclusão (para julgamento)

18/08/2022, 19:24

Decurso de Prazo

31/07/2022, 00:17

Publicação

09/07/2022, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2022, 04:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: R. MOURA CAVALCANTI - ME Requerido(a): SEFAZ MA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0804537-42.2019.8.10.0048 Intime-se a requerente, através de seu advogado, via PJe, para, no prazo de 15 (quinze), manifestar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Expeçam-se os expedientes necessários. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

04/07/2022, 00:00

Mero expediente

02/07/2022, 13:55

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 12:16

Documentos

Intimação

•08/11/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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