Procedimento Comum Cível 0804537-42.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2020

Valor da Causa

R$ 69.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim

Partes do Processo

R. MOURA CAVALCANTI - ME

CNPJ

Autor

SEFAZ MA

Reu

Advogados / Representantes

DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/PI 2956·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 18:04

Transitado em Julgado em 01/12/2022

12/12/2022, 18:03

Decorrido prazo de DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 10:23

Publicado Intimação em 09/11/2022.

29/11/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

29/11/2022, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 21:29

Extinto o processo por desistência

20/10/2022, 20:38

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 19:24

Decorrido prazo de DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:17

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 04:59

Juntada de petição

06/07/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: R. MOURA CAVALCANTI - ME Requerido(a): SEFAZ MA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0804537-42.2019.8.10.0048 Intime-se a requerente, através de seu advogado, via PJe, para, no prazo de 15 (quinze), manifestar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Expeçam-se os expedientes necessários. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 13:55

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 18:04

Transitado em Julgado em 01/12/2022

12/12/2022, 18:03

Decorrido prazo de DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 10:23

Publicado Intimação em 09/11/2022.

29/11/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

Documentos

Sentença

•20/10/2022, 20:38

Despacho

•02/07/2022, 13:55

29/11/2022, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 21:29

Extinto o processo por desistência

20/10/2022, 20:38

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 19:24

Decorrido prazo de DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:17

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 04:59

Juntada de petição

06/07/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: R. MOURA CAVALCANTI - ME Requerido(a): SEFAZ MA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0804537-42.2019.8.10.0048 Intime-se a requerente, através de seu advogado, via PJe, para, no prazo de 15 (quinze), manifestar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Expeçam-se os expedientes necessários. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 13:55

Conclusos para despacho

09/03/2022, 12:16

Juntada de Certidão

09/03/2022, 12:15

Decorrido prazo de DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.

17/02/2022, 18:03

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 12:39

Decorrido prazo de DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:56

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 11:12

Juntada de petição

07/12/2020, 15:52

Juntada de petição

02/10/2020, 17:16

Conclusos para decisão

12/08/2020, 20:52

Juntada de petição

30/07/2020, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 21:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/06/2020, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 09:44

Conclusos para despacho

25/03/2020, 20:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2020, 09:40

Declarada incompetência

11/01/2020, 11:31

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 19:12

Conclusos para decisão

17/12/2019, 19:12

Despacho

•02/03/2021, 11:12

Despacho

•23/06/2020, 09:44

Decisão

•11/01/2020, 11:31