Procedimento Comum Cível 0828321-63.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2017

Valor da Causa

R$ 11.385,80

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 12� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 14:20

Transitado em Julgado em 06/09/2023

12/09/2023, 14:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:42

Juntada de petição

06/09/2023, 17:01

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 15:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/08/2023, 09:44

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 19:50

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:46

Juntada de Certidão

12/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:50

Decorrido prazo de MARCELO JOSE LIMA FURTADO em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:50

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 14:20

Transitado em Julgado em 06/09/2023

12/09/2023, 14:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:42

Juntada de petição

06/09/2023, 17:01

Publicado Intimação em 16/08/2023.

Documentos

Sentença

•10/08/2023, 09:44

Despacho

•12/07/2023, 19:50

16/08/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 15:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/08/2023, 09:44

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 19:50

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:46

Juntada de Certidão

12/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:50

Decorrido prazo de MARCELO JOSE LIMA FURTADO em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 05:20

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 05:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 09:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/02/2023, 11:15

Conclusos para decisão

24/01/2023, 09:42

Juntada de petição

24/01/2023, 01:40

Juntada de Certidão

20/01/2023, 11:27

Decorrido prazo de MARCELO JOSE LIMA FURTADO em 19/12/2022 23:59.

16/01/2023, 14:16

Publicado Intimação em 12/12/2022.

13/01/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

13/01/2023, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 20:04

Juntada de Certidão

07/12/2022, 08:25

Recebidos os autos

01/12/2022, 10:38

Juntada de despacho

01/12/2022, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/05/2022, 10:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 18:44

Juntada de contrarrazões

26/04/2022, 15:29

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828321-63.2017.8.10.0001. AUTOR: LOURIVAL PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO JOSÉ LIMA FURTADO OAB/MA 9204-A RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 08:49

Juntada de Certidão

05/04/2022, 13:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:30

Juntada de apelação cível

23/03/2022, 18:22

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828321-63.2017.8.10.0001. AUTOR: LOURIVAL PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO JOSE LIMA FURTADO - OAB/MA 9204-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA propos

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 16:17

Juntada de petição

23/02/2022, 14:43

Julgado improcedente o pedido

22/02/2022, 09:26

Conclusos para despacho

12/01/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 13:07

Publicado Intimação em 10/07/2020.

10/07/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2020, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2020, 10:21

Decorrido prazo de MARCELO JOSE LIMA FURTADO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

19/03/2020, 15:37

Conclusos para despacho

18/03/2020, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2019, 00:10

Publicado Intimação em 04/07/2019.

04/07/2019, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2019, 12:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

01/07/2019, 11:41

Conclusos para despacho

01/07/2019, 10:18

Juntada de Certidão

01/07/2019, 10:17

Decorrido prazo de MARCELO JOSE LIMA FURTADO em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 03:42

Publicado Intimação em 07/06/2019.

07/06/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2019, 00:08

Publicado Intimação em 07/06/2019.

07/06/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2019, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2019, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 16:37

Conclusos para despacho

04/06/2019, 11:33

Juntada de petição

29/05/2019, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2019, 00:17

Publicado Intimação em 15/05/2019.

15/05/2019, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2019, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 11:59

Conclusos para julgamento

06/05/2019, 14:09

Juntada de Certidão

06/05/2019, 14:08

Juntada de petição

02/05/2019, 11:22

Juntada de petição

29/04/2019, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2019, 00:23

Publicado Intimação em 24/04/2019.

24/04/2019, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2019, 12:13

Juntada de ato ordinatório

22/04/2019, 12:12

Decorrido prazo de MARCELO JOSE LIMA FURTADO em 29/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 18:54

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 09:07

Publicado Intimação em 08/03/2019.

08/03/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2019, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2019, 09:26

Juntada de ato ordinatório

01/03/2019, 09:25

Juntada de petição

26/02/2019, 14:21

Juntada de petição

21/02/2019, 14:51

Juntada de petição

18/02/2019, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 08:58

Publicado Intimação em 30/01/2019.

30/01/2019, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2019, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2019, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2019, 09:11

Conclusos para despacho

23/01/2019, 14:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

13/03/2018, 17:17

Conclusos para despacho

12/03/2018, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica

18/09/2017, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica

18/09/2017, 08:50

Juntada de Ofício

11/09/2017, 11:35

Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2017, 15:49

Conclusos para decisão

11/08/2017, 15:23

Distribuído por sorteio

11/08/2017, 15:22

Decisão

•08/02/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 08:25

Acórdão (expediente)

•03/11/2022, 20:27

Acórdão

•31/10/2022, 08:21

Despacho

•19/07/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 13:44

Sentença

•22/02/2022, 09:26

Decisão

•19/03/2020, 15:37

Decisão

•01/07/2019, 11:41

Despacho

•04/06/2019, 16:37

Despacho

•13/05/2019, 11:59

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 12:12

Documento Diverso

•15/04/2019, 09:07

Todos os documentos(19)

Sentença

•10/08/2023, 09:44

Despacho

•12/07/2023, 19:50

Decisão

•08/02/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 08:25

Acórdão (expediente)

•03/11/2022, 20:27

Acórdão

•31/10/2022, 08:21

Despacho

•19/07/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 13:44

Sentença

•22/02/2022, 09:26

Decisão

•19/03/2020, 15:37

Decisão

•01/07/2019, 11:41

Despacho

•04/06/2019, 16:37

Despacho

•13/05/2019, 11:59

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 12:12

Documento Diverso

•15/04/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•01/03/2019, 09:25

Despacho

•25/01/2019, 09:11

Decisão

•13/03/2018, 17:17

Decisão

•30/08/2017, 15:49