Procedimento Comum Cível 0800079-96.2022.8.10.0073 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800079-96.2022.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/08/2023, 15:46

Trânsito em julgado

10/08/2023, 15:46

Decurso de Prazo

24/05/2023, 02:06

Publicação

02/05/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº.: 0800079-96.2022.8.10.0073 Autor(s): JOÃO JOSÉ SOUSA SILVA Advogado(s): RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA - MA6656-A Réu(s): ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por JOÃO JOSÉ SOUSA SILVA em face de ESTADO DO MARANHÃO. Após anulação do processamento do feito na Justiça do Trabalho, foram os autos remetidos a este Juízo, no qual foi noticiado, por meio do documento de ID nº 78667789, o óbito da parte autora. Assim, em despacho de ID nº 78700256, determinou-se a suspensão da ação, bem como a realização de intimação para habilitação de eventuais herdeiros com vistas à sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme estabelece o art. 313, caput, I, c/c o §2º, II, do Código de Processo Civil. Diante da ausência de manifestação quanto ao aludido despacho, impõe-se a extinção da demanda, sem apreciação meritória. Em razão do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Sem condenação em custas, nem honorários de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Serve o(a) presente de ofício / mandado. Barreirinhas - MA, assinado e datado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 22:49

Autor falecido e sem habilitação de sucessores

27/04/2023, 08:53

Conclusão (para julgamento)

26/04/2023, 17:56

Mero expediente

24/04/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 10:20

Decurso de Prazo

21/01/2023, 06:07

Decurso de Prazo

21/01/2023, 06:05

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:42

Documentos

Intimação

•28/04/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Autor falecido e sem habilitação de sucessores

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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