Procedimento Comum Cível 0800079-96.2022.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 68.341,70

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Barreirinhas

Partes do Processo

JOAO JOSE SOUSA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA

OAB/MA 6656·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOAO JOSE SOUSA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 15:46

Transitado em Julgado em 13/06/2023

10/08/2023, 15:46

Decorrido prazo de JOAO JOSE SOUSA SILVA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:06

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:12

Juntada de petição

28/04/2023, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 22:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023, 22:49

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

27/04/2023, 08:53

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 16:31

Conclusos para despacho

15/03/2023, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 06:07

Decorrido prazo de JOAO JOSE SOUSA SILVA em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 06:05

Juntada de petição

12/12/2022, 15:42

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 15:46

Transitado em Julgado em 13/06/2023

10/08/2023, 15:46

Decorrido prazo de JOAO JOSE SOUSA SILVA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:06

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

Documentos

Sentença

•27/04/2023, 08:53

Despacho

•24/04/2023, 16:31

29/04/2023, 00:12

Juntada de petição

28/04/2023, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 22:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023, 22:49

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

27/04/2023, 08:53

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 16:31

Conclusos para despacho

15/03/2023, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 06:07

Decorrido prazo de JOAO JOSE SOUSA SILVA em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 06:05

Juntada de petição

12/12/2022, 15:42

Publicado Intimação em 10/11/2022.

29/11/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

29/11/2022, 14:08

Publicado Intimação em 10/11/2022.

29/11/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

29/11/2022, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 14:20

Juntada de termo

19/10/2022, 12:33

Juntada de Certidão

14/09/2022, 15:35

Conclusos para despacho

10/06/2022, 12:37

Juntada de termo

10/06/2022, 12:36

Decorrido prazo de JOAO JOSE SOUSA SILVA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 08:39

Juntada de petição

23/02/2022, 16:31

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 08:17

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 08:15

Juntada de petição

04/02/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA 2022 Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro, Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800079-96.2022.8.10.0073. Autor(s): JOAO JOSE SOUSA SILVA. Réu(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60). DESPACHO 1. Vistos em correição. 2. Defiro a AJG, nos termos da Lei. 3. Convalido os atos ordinatórios praticados. 4. Intimem-se as partes para especificarem, justificadamente, provas, em 15 dias, sob pena de julgamento do feito, no estado em que se encontra. Barreirinhas, Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022. Fernando Jorge Pereira Juiz Titular da Comarca de Barreirinhas-MA

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA 2022 Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro, Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800079-96.2022.8.10.0073. Autor(s): JOAO JOSE SOUSA SILVA. Réu(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60). DESPACHO 1. Vistos em correição. 2. Defiro a AJG, nos termos da Lei. 3. Convalido os atos ordinatórios praticados. 4. Intimem-se as partes para especificarem, justificadamente, provas, em 15 dias, sob pena de julgamento do feito, no estado em que se encontra. Barreirinhas, Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022. Fernando Jorge Pereira Juiz Titular da Comarca de Barreirinhas-MA

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 21:42

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:44

Juntada de Certidão

17/01/2022, 13:44

Distribuído por sorteio

17/01/2022, 13:38

Despacho

•20/10/2022, 14:20

Despacho

•17/01/2022, 21:42