Execução Fiscal 0001155-48.2008.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2008

Valor da Causa

R$ 2.588,56

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

PEDRO VITAL RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

14/01/2026, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2026, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 22:41

Conclusos para decisão

07/10/2025, 14:00

Juntada de Certidão

07/10/2025, 13:59

Juntada de Certidão

10/05/2024, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2023, 21:15

Conclusos para despacho

06/12/2023, 16:55

Recebidos os autos

06/12/2023, 16:55

Juntada de Certidão

20/09/2023, 14:36

Juntada de Certidão

15/06/2023, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

10/05/2023, 14:53

Juntada de Certidão

10/05/2023, 14:53

Juntada de termo

10/05/2023, 14:15

Juntada de Ofício

30/01/2023, 14:38

Todas as movimentações(40)

Arquivado Provisoriamente

14/01/2026, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2026, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 22:41

Conclusos para decisão

07/10/2025, 14:00

Juntada de Certidão

07/10/2025, 13:59

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 22:41

Decisão

•19/12/2023, 21:15

Juntada de Certidão

10/05/2024, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2023, 21:15

Conclusos para despacho

06/12/2023, 16:55

Recebidos os autos

06/12/2023, 16:55

Juntada de Certidão

20/09/2023, 14:36

Juntada de Certidão

15/06/2023, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

10/05/2023, 14:53

Juntada de Certidão

10/05/2023, 14:53

Juntada de termo

10/05/2023, 14:15

Juntada de Ofício

30/01/2023, 14:38

Recebidos os autos

24/01/2023, 16:59

Juntada de decisão

24/01/2023, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/09/2022, 10:12

Juntada de Ofício

29/08/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 09:39

Conclusos para despacho

18/05/2022, 08:52

Juntada de termo

18/05/2022, 08:51

Juntada de Certidão

18/05/2022, 08:49

Decorrido prazo de PEDRO VITAL RIBEIRO em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 14:45

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 11:40

Juntada de Certidão

04/03/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Logradouro: Requerido(a)(s) EXECUTADO: PEDRO VITAL RIBEIRO Logradouro: Tipo de Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116) O JUIZ DE DIREITO PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL - TITULAR DA PRIMEIRA VARA DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO F A Z S A B E R que, pelo presente edital, com prazo de 15 ( Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS Processo nº 0001155-48.2008.8.10.0052 Requerente(s)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 08:02

Juntada de Edital

22/09/2021, 10:44

Juntada de Certidão

22/09/2021, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 08:00

Conclusos para despacho

18/11/2020, 06:13

Juntada de Petição

17/11/2020, 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2020, 09:27

Juntada de Certidão

17/11/2020, 09:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/10/2020, 15:49

Recebidos os autos

21/10/2020, 15:49

Decisão (expediente)

•23/01/2023, 08:46

Decisão

•22/01/2023, 18:15

Despacho

•19/05/2022, 09:39

Despacho

•18/11/2020, 08:00

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 09:23