Execução Fiscal 0001155-48.2008.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

14/01/2026, 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2026, 12:49

Mero expediente

02/12/2025, 22:41

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 14:00

Documento (Certidão)

07/10/2025, 13:59

Documento (Certidão)

10/05/2024, 12:36

Por decisão judicial

19/12/2023, 21:15

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 16:55

Recebimento (competência exclusiva)

06/12/2023, 16:55

Documento (Certidão)

20/09/2023, 14:36

Documento (Certidão)

15/06/2023, 17:01

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 14:53

Documento (Certidão)

10/05/2023, 14:53

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 14:15

Documento (Ofício)

30/01/2023, 14:38

Todas as movimentações(68)

Provisório

14/01/2026, 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2026, 12:49

Mero expediente

02/12/2025, 22:41

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 14:00

Documento (Certidão)

07/10/2025, 13:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

10/05/2024, 12:36

Por decisão judicial

19/12/2023, 21:15

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 16:55

Recebimento (competência exclusiva)

06/12/2023, 16:55

Documento (Certidão)

20/09/2023, 14:36

Documento (Certidão)

15/06/2023, 17:01

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 14:53

Documento (Certidão)

10/05/2023, 14:53

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 14:15

Documento (Ofício)

30/01/2023, 14:38

Recebimento (competência exclusiva)

24/01/2023, 16:59

Documento (Decisão)

24/01/2023, 16:59

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2022, 10:12

Documento (Ofício)

29/08/2022, 10:26

Mero expediente

19/05/2022, 09:39

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 08:52

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 08:51

Documento (Certidão)

18/05/2022, 08:49

Decurso de Prazo

21/04/2022, 14:45

Publicação

05/03/2022, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 11:40

Documento (Certidão)

04/03/2022, 11:33

Documento (Edital)

22/09/2021, 10:44

Documento (Certidão)

22/09/2021, 10:40

Decurso de Prazo

30/03/2021, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2021, 11:32

Mero expediente

18/11/2020, 08:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 06:13

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2020, 09:27

Documento (Certidão)

17/11/2020, 09:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2020, 18:05

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/10/2020, 15:49

Documento (Carta)

19/08/2019, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2019, 11:45

Expedição de documento (Carta)

06/06/2019, 16:53

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 16:43

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 16:40

Protocolo de Petição

30/05/2019, 11:02

Recebimento (dependência)

30/05/2019, 10:43

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2019, 15:34

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 08:16

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2018, 08:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2018, 11:23

Conclusão (para despacho)

29/05/2014, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2014, 16:53

Mero expediente

29/05/2014, 16:46

Conclusão (para despacho)

04/09/2013, 17:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2013, 17:58

Protocolo de Petição

24/07/2013, 17:19

Recebimento (dependência)

24/07/2013, 16:14

Mudança de Classe Processual

24/07/2013, 16:05

Entrega em carga/vista

19/06/2013, 16:28

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2013, 16:28

Mero expediente

08/04/2013, 15:56

Conclusão (para despacho)

30/08/2011, 09:21

Mero expediente

28/07/2011, 16:03

Conclusão (para despacho)

04/08/2009, 10:12

Conclusão (para despacho)

28/10/2008, 16:08

Protocolo de Petição

28/10/2008, 15:49

Recebimento (competência exclusiva)

25/06/2008, 08:46