Execução Fiscal 0802241-69.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 13.088,96

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

R I SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 12:43

Transitado em Julgado em 07/11/2022

05/12/2022, 12:42

Juntada de petição

13/10/2022, 13:02

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 14:11

Extinto o processo por desistência

27/08/2022, 08:28

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 07:46

Juntada de termo

08/08/2022, 07:46

Juntada de petição

29/07/2022, 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 13:01

Conclusos para decisão

18/05/2022, 09:29

Juntada de termo

18/05/2022, 09:29

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 12:43

Transitado em Julgado em 07/11/2022

05/12/2022, 12:42

Juntada de petição

13/10/2022, 13:02

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 07:43

Documentos

Sentença

•27/08/2022, 08:28

Despacho

•19/05/2022, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 14:11

Extinto o processo por desistência

27/08/2022, 08:28

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 07:46

Juntada de termo

08/08/2022, 07:46

Juntada de petição

29/07/2022, 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 13:01

Conclusos para decisão

18/05/2022, 09:29

Juntada de termo

18/05/2022, 09:29

Juntada de Certidão

18/05/2022, 09:28

Decorrido prazo de R I SILVA - ME em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 14:35

Publicado Citação em 03/03/2022.

05/03/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 11:49

Juntada de Certidão

04/03/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Logradouro: Requerido(a)(s) EXECUTADO: R I SILVA - ME Logradouro: Tipo de Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116) O JUIZ DE DIREITO PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL - TITULAR DA PRIMEIRA VARA DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO F A Z S A B E R que, pelo presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Processo nº 0802241-69.2018.8.10.0052 Requerente(s)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 08:13

Juntada de Edital

04/10/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 11:53

Conclusos para decisão

05/03/2021, 09:10

Juntada de petição

04/03/2021, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 14:07

Conclusos para despacho

04/11/2020, 07:15

Juntada de diligência

03/11/2020, 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2020, 22:12

Juntada de Ato ordinatório

21/10/2020, 11:19

Expedição de Mandado.

16/01/2020, 15:10

Juntada de Mandado

09/06/2019, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 18:00

Conclusos para despacho

13/11/2018, 13:54

Distribuído por sorteio

26/10/2018, 10:42

Despacho

•11/03/2021, 11:53

Despacho

•05/11/2020, 14:07

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 11:19

Despacho

•21/11/2018, 18:00