Cumprimento de sentença 0800332-36.2019.8.10.0026 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800332-36.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EXEQUENTE: GERALDO PEREIRA CABRAL Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOSE HORLANDO SOARES LIMA (OAB 18870-MA) REQUERIDO: ESPÓLIO DE: SPE LOTEAMENTO CIDADE NOVA LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO REIS DA SILVA (OAB 204087-SP), CILDENE DE ALMEIDA RESENDE (OAB 18276-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 80008181, da ação acima identificada. SENTENÇA: Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0800332-36.2019.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, COM PEDIDO LIMINAR E DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS proposta por GERALDO PEREIRA CABRAL em face de SPE - LOTEAMENTO CIDADE NOVA LTDA, ambos devidamente qualificados e representados nos autos. Durante a regular tramitação do feito as partes acostaram no id n° 78498469, acordo extrajudicial, pugnando pela sua homologação e suspensão do feito até o efetivo cumprimento da obrigação pelos executados, dentre outras peculiaridades. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Outrossim, nos termos do artigo 313, II, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo até 21/11/2022, após o que deverá ser a parte autora intimada na pessoa de seu advogado e, pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de ter o seu silêncio interpretado como cumprimento integral da obrigação pela parte adversa. Mantenham-se suspensos em secretaria. Oportunamente, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EXEQUENTE: GERALDO PEREIRA CABRAL Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOSE HORLANDO SOARES LIMA (OAB 18870-MA) REQUERIDO: ESPÓLIO DE: SPE LOTEAMENTO CIDADE NOVA LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO REIS DA SILVA (OAB 204087-SP), CILDENE DE ALMEIDA RESENDE (OAB 18276-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: xxxx, da ação acima identificada. SENTENÇA: Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0800332-36.2019.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, COM PEDIDO LIMINAR E DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS proposta por GERALDO PEREIRA CABRAL em face de SPE - LOTEAMENTO CIDADE NOVA LTDA, ambos devidamente qualificados e representados nos autos. Durante a regular tramitação do feito as partes acostaram no id n° 78498469, acordo extrajudicial, pugnando pela sua homologação e suspensão do feito até o efetivo cumprimento da obrigação pelos executados, dentre outras peculiaridades. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Outrossim, nos termos do artigo 313, II, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo até 21/11/2022, após o que deverá ser a parte autora intimada na pessoa de seu advogado e, pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de ter o seu silêncio interpretado como cumprimento integral da obrigação pela parte adversa. Mantenham-se suspensos em secretaria. Oportunamente, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

09/11/2022, 00:00

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Definitivo

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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