Execução Fiscal 0001122-64.2012.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Graja�

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

MARLA NOGUEIRA CALVET FONTOURA

CPF

Autor

ALUIZIO MOREIRA LIMA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLA NOGUEIRA CALVET FONTOURA

OAB/MA 9672·CPF·Representa: Autor

MARLA NOGUEIRA CALVET FONTOURA

OAB/MA 9672·CPF·Representa: Réu

ALUIZIO MOREIRA LIMA SILVA

OAB/MA 7899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:06

Provisório

24/08/2023, 16:37

Documento (Certidão)

24/08/2023, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 16:26

Documento (Informações)

24/08/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 12:44

Documento (Certidão)

08/02/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 09:26

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:20

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:20

Decurso de Prazo

17/01/2023, 01:58

Decurso de Prazo

17/01/2023, 01:58

Decurso de Prazo

17/01/2023, 01:58

Decurso de Prazo

17/01/2023, 01:58

Todas as movimentações(89)

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:06

Provisório

24/08/2023, 16:37

Documento (Certidão)

24/08/2023, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 16:26

Documento (Informações)

24/08/2023, 15:56

Documentos

•09/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 12:44

Documento (Certidão)

08/02/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 09:26

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:20

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:20

Decurso de Prazo

17/01/2023, 01:58

Decurso de Prazo

17/01/2023, 01:58

Decurso de Prazo

17/01/2023, 01:58

Decurso de Prazo

17/01/2023, 01:58

Publicação

30/11/2022, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE GRAJAÚ – 1ª VARA Rua Antonio Francisco dos Reis, n.º06, Centro Fone 99 35356099 – CEP 65.940-000 [email protected] JUNTADA Nesta data, junto a estes autos TELA BLOQUEIO SISBAJUD. O referido é verdade e dou fé. Grajaú/MA, 08/11/2022. LUIZA KARINY NERES FERNANDES Secretária Judicial da 1ª Vara

09/11/2022, 00:00

Documento (Informações)

08/11/2022, 16:55

Publicação

27/09/2022, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Advogado(s) do reclamante: MARLA NOGUEIRA CALVET FONTOURA (OAB 9672-MA) Requerido(a): A. V. DA COSTA JUNIOR INDUSTRIA - ME Advogado(s) do reclamado: ALUIZIO MOREIRA LIMA SILVA (OAB 7899-MA) DESPACHO 1) Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0001122-64.2012.8.10.0037 Defiro o pedido de penhora online, formulado em petição retro. 2) Determino que se proceda a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, do valor em execução, através do sistema SISBAJUD. 3) Em caso de insucesso de penhora (resultado negativo ou parcial), intime-se o exequente para manifestação (requerer diligências ou indicando bens à penhora, ou outras medidas), assinando-lhe prazo de 10 (dez) dias. Com o decurso desse prazo, faça-se conclusão dos autos, com ou sem manifestação. 4) Em caso de sucesso da penhora (resultado positivo), intime-se o executado para se manifestar/impugnar a penhora em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC; 5) Em caso de resposta pelo executado ao "item 4", intime-se o exequente para manifestação em 05 (cinco) dias; 6) Não apresentada a manifestação da parte executada, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta judicial. Certifique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado. Grajaú (MA), 30 de agosto de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

22/09/2022, 00:00

Mero expediente

31/08/2022, 08:20

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 12:05

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 08:45

Por decisão judicial

21/07/2022, 17:12

Conclusão (para despacho)

01/02/2021, 18:02

Decurso de Prazo

28/01/2020, 05:46

Decurso de Prazo

28/01/2020, 05:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/12/2019, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2019, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2019, 12:09

Documento (Certidão)

12/12/2019, 12:08

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

12/12/2019, 11:41

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 08:01

Recebimento (dependência)

02/09/2019, 10:03

Protocolo de Petição

30/08/2019, 11:26

Entrega em carga/vista

03/07/2019, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2019, 11:02

Outras Decisões

19/06/2019, 14:57

Conclusão (para despacho)

14/06/2019, 10:26

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 10:18

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 10:17

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 10:17

Recebimento (dependência)

30/05/2019, 10:31

Protocolo de Petição

28/05/2019, 08:32

Protocolo de Petição

24/05/2019, 12:02

Protocolo de Petição

09/05/2019, 15:51

Entrega em carga/vista

02/05/2019, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2019, 12:15

Mero expediente

14/02/2019, 16:03

Conclusão (para despacho)

21/09/2018, 17:28

Recebimento (dependência)

21/09/2018, 17:27

Petição (Petição (outras))

21/09/2018, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2018, 16:34

Protocolo de Petição

21/09/2018, 11:02

Recebimento (dependência)

21/09/2018, 09:32

Entrega em carga/vista

23/08/2018, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2018, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2017, 11:39

Recebimento (dependência)

08/11/2017, 15:27

Entrega em carga/vista

19/10/2017, 10:32

Recebimento (competência exclusiva)

19/10/2017, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2017, 09:43

Remessa (outros motivos)

17/05/2017, 10:33

Definitivo

07/02/2017, 11:07

Trânsito em julgado

07/02/2017, 10:54

Recebimento (competência exclusiva)

07/02/2017, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2016, 15:00

Decurso de Prazo

16/05/2016, 14:58

Publicação

02/09/2014, 11:10

Mero expediente

20/08/2014, 15:32

Petição (Petição (outras))

14/03/2013, 14:59

Recebimento (dependência)

28/02/2013, 15:36

Documento (Outros documentos)

16/01/2013, 16:41

Entrega em carga/vista

10/12/2012, 11:12

Documento (Mandado)

13/11/2012, 12:24

Entrega em carga/vista

23/10/2012, 11:29

Documento (Mandado)

08/10/2012, 16:03

Recebimento (competência exclusiva)

06/09/2012, 14:34

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 17:16

Distribuição

10/08/2012, 10:21

Ato ordinatório

24/07/2012, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2012, 15:19

Conclusão (para despacho)

23/07/2012, 08:20

Recebimento (competência exclusiva)

18/07/2012, 15:28

Remessa (em diligência)

18/07/2012, 15:28

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2012, 15:23

Intimação

•22/09/2022, 00:00