Procedimento Comum Cível 0805674-86.2020.8.10.0060 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805674-86.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/10/2025, 11:57

Mero expediente

20/10/2025, 15:08

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 11:49

Documento (Certidão)

16/09/2025, 10:48

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805674-86.2020.8.10.0060. AUTOR: CRISTIANO SILVA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA - MA18069 REU: MARIA OSENIR DE CARVALHO, EDNELSON ANTONIO NUNES DANTAS, MUNICIPIO DE TIMON Advogados do(a) REU: MYLENA ARAUJO DA SILVA - PA32466, VANDESON SILVA DO ROSARIO - PA32272 Advogado do(a) REU: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor:DESPACHO Em razão da inércia da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEMPLAN (ID 150562538), Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se nos autos, postulando o que entender de direito e de seu interesse. Cumpra-se. Timon/MA, (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública. Aos 23/06/2025, eu LILIANE DA SILVA LIMA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 08:19

Documento (Certidão)

03/06/2025, 22:47

Decurso de Prazo

30/03/2025, 00:10

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 23:56

Documento (Certidão)

26/02/2025, 09:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/02/2025, 09:08

Publicação

11/02/2025, 04:15

Documentos

Intimação

•24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805674-86.2020.8.10.0060. AUTOR: CRISTIANO SILVA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA - MA18069 REU: MARIA OSENIR DE CARVALHO, EDNELSON ANTONIO NUNES DANTAS, MUNICIPIO DE TIMON Advogados do(a) REU: MYLENA ARAUJO DA SILVA - PA32466, VANDESON SILVA DO ROSARIO - PA32272 Advogado do(a) REU: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fundamento no artigo 104 do Código Civil e artigos 3º, §§ 2º e 3º, e 139, inciso V, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre o autor e o réu Ednelson Antônio Nunes Dantas, conforme avençado, id. 124866460. Extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, da Lei Adjetiva, em relação ao réu Ednelson Antônio Nunes Dantas. Diante do acordo firmado, reputa-se transitada em julgado a presente sentença com a renúncia ao prazo recursal pelas partes. Sem condenação em verbas sucumbenciais. Intimem-se, sem prazo. Dando prosseguimento ao feito, relativamente ao litígio entre a parte remanescente do lote nº 21 e o lote nº 22 de propriedade da ré Maria Osenir de Carvalho, determino: 1. expeça-se ofício à Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento para que esclareça as divergências entre a revisão de alinhamento apresenta pelo autor em sua inicial (id. 38885076, p. 8) e aquelas trazidas aos autos pela própria secretaria municipal, através do ofício nº 539/2023 – SEMPLAN (id. 107516834, p. 4 e 5). 2. instrua-se o expediente com as respectivas revisões de alinhamento; 3. cumprida a diligência, intimem-se as partes para apresentarem manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias; 4. por fim, façam-se os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Timon/MA (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública. Aos 07/02/2025, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Definitivo

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

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