Cumprimento de sentença 0801805-02.2016.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801805-02.2016.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/08/2023, 13:00

Documento (Certidão)

30/08/2023, 10:06

Documento (Certidão)

24/08/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 09:59

Publicação

10/08/2023, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801805-02.2016.8.10.0046. EXEQUENTE: F DE OLIVEIRA COUTO PING - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMIVALDO GOMES SILVA - MA4656-A ESPÓLIO DE: CONSORCIO RIO TOCANTINS, B A ALIMENTOS EIRELI - EPP, CHARIFE MARIA SALIBA MELO REQUERIDO: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - MA13196-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - MA13196-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovida, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamado: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES (OAB/MA 10448-A) para, no prazo de até 5 (cinco) dias, querendo, indicar conta bancária, a qual será creditada a quantia depositada judicialmente nos referidos autos. Imperatriz/MA, 8 de agosto de 2023. KALIANDRA COSTA RIBEIRO Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected]

09/08/2023, 00:00

Outras Decisões

18/06/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 11:31

Documento (Certidão)

16/06/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 18:05

Outras Decisões

01/06/2023, 14:34

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 07:45

Documento (Certidão)

25/04/2023, 07:45

Decurso de Prazo

19/04/2023, 16:12

Documentos

Intimação

•09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSORCIO RIO TOCANTINS, B A ALIMENTOS EIRELI - EPP, CHARIFE MARIA SALIBA MELO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - MA13196-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - MA13196-A RECORRIDO: F DE OLIVEIRA COUTO PING - ME Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: EMIVALDO GOMES SILVA - MA4656-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 17976875 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 23 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801805-02.2016.8.10.0046

24/06/2022, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(192)