Execução de Título Extrajudicial 0037689-42.2011.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0037689-42.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/03/2023, 08:35

Documento (Certidão)

28/03/2023, 08:52

Decurso de Prazo

02/12/2022, 17:22

Publicação

01/12/2022, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0037689-42.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: LUDMILLA BARROS LEITE RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: OTON LEITE FERNANDES - MA2524 EXECUTADO: ALN - TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, LUDMILLA BARROS LEITE RODRIGUES, através do seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias recolher as custas finais no valor de R$ 55,08 (cinquenta e cinco reais e oito centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID –79731106. Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 8 de novembro de 2022. PEDRO E. COSTA BARBOSA N. Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/11/2022, 11:25

Remessa

07/11/2022, 10:30

Recebimento

03/11/2022, 10:32

Documento (Certidão)

03/11/2022, 10:28

Trânsito em julgado

31/10/2022, 16:17

Decurso de Prazo

30/10/2022, 22:42

Decurso de Prazo

30/10/2022, 22:41

Publicação

25/08/2022, 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 04:13

Documentos

Intimação

•10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0037689-42.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: LUDMILLA BARROS LEITE RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: OTON LEITE FERNANDES - MA2524 EXECUTADO: ALN - TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA. S E N T E N Ç A Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial cujas partes são as mencionadas em epígrafe, nos termos da petição inicial anexada no evento/ID 27638475 (fls. 02/05 do processo físico), que fica fazendo parte integrante desta sentença, como se aqui estivesse transcrita. Até a presente data, porém, não foi possível a citação do executado, apesar de ter sido expedido Carta Precatória à Comarca de Bauru/SP. A exequente foi, então, intimada para que indicasse endereço o válido para citação do devedor, porém, informou sobre a impossibilidade de o fazê-lo, pelo que pugnou pela realização de pesquisas junto aos sistemas SISBAJUD e INFOJUD (ID 27638879 – fls. 85) Todavia, embora intimada para providenciar o recolhimento das custas respectivas (RECOM-CGJ – 132018), restou debalde a diligência (ID 27638880 – fls. 96). É o relatório. Agora decido. O caso é de extinção do processo. Compulsando-se os autos, observa-se que, apesar de a presente ação ter sido ajuizada no dia 16.08.2011, a exequente olvidou-se de cumprir a determinação para recolher os encargos/custas das pesquisas nos sistemas judiciais. Ora, o feito encontra-se parado há quase seis anos, sem receber qualquer movimentação por parte da exequente, o que é um grande indicativo de que existe perda superveniente do interesse de agir, pelo que se impõe reconhecer o abandono do processo, a um, porque ainda não houve a triangularização da relação jurídica processual; a dois, porque existiu o abandono do processo; e, a três, porque eventual reconhecimento dessa anômala situação não é condicionada à prévia manifestação do executado. Isto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO,sem resolução de mérito, em face da perda superveniente do interesse de agir (CPC, art. 485, VI). Custas remanescentes pela exequente. P. R. I. (Obs.: desnecessário intimar-se o executado, por falta de interesse recursal e por ausência do seu endereço nos autos). São Luís, 5 de agosto de 2022. _____Assinatura Eletrônica_____ Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ – 27452022

24/08/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Remessa

Recebimento

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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