Procedimento Comum Cível 0800337-96.2019.8.10.0078 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Buriti Bravo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Buriti Bravo 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Presidente Dutra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

24/05/2023, 09:47

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 11/04/2023

04/05/2023, 15:32

Juntada de Certidão

16/02/2023, 10:17

Expedido alvará de levantamento

01/02/2023, 14:51

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 05:37

Conclusos para decisão

17/11/2022, 16:17

Juntada de Certidão

17/11/2022, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 15:55

Expedido alvará de levantamento

10/11/2022, 14:43

Conclusos para decisão

26/10/2022, 14:24

Juntada de Certidão

26/10/2022, 14:21

Todas as movimentações(84)

Juntada de petição

24/05/2023, 09:47

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 11/04/2023

04/05/2023, 15:32

Juntada de Certidão

16/02/2023, 10:17

Expedido alvará de levantamento

01/02/2023, 14:51

Documentos

Despacho

•01/02/2023, 14:51

Despacho

•10/11/2022, 14:43

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 05:37

Conclusos para decisão

17/11/2022, 16:17

Juntada de Certidão

17/11/2022, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 15:55

Expedido alvará de levantamento

10/11/2022, 14:43

Conclusos para decisão

26/10/2022, 14:24

Juntada de Certidão

26/10/2022, 14:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALVES MACEDO em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 21:29

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 17:47

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO ALVES MACEDO REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA e outros ATO ORDINATÓRIO – XIII Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XIII – intimação da parte autora para se manifestar acerca dos depósitos judiciais realizados pelas requeridas, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. BURITI BRAVO, 13 de julho de 2022 JAMERSON RUBEN DA SILVA PEREIRA Técnico/Auxiliar Judiciário Mat. 1504471 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO Fórum Regino Antônio de Carvalho: Rua Joaquim Aires nº 315, Centro. Cep: 65685-000. Fone (99) 3572-1820; E-mail: [email protected] [Bancários, Empréstimo consignado] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº. 0800337-96.2019.8.10.0078

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022, 15:39

Juntada de Certidão

13/07/2022, 15:38

Juntada de petição

10/07/2022, 14:10

Publicado Intimação em 20/06/2022.

25/06/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

25/06/2022, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido(a)(s): BANCO BRADESCO SA e outros. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A DESPACHO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800337-96.2019.8.10.0078. Requerente(s): MARIA DO SOCORRO ALVES MACEDO. Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte autora, através de seu causídico, via sistema PJE, para conhecimento da referida quantia depositada em id. 66589073, bem como, requerer o que entender cabível. Cumpra-se. Serve o presente como mandado/ofício. Buriti Bravo (MA), 13 de junho de 2022. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo

17/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 14:39

Conclusos para decisão

06/06/2022, 16:21

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:49

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 14:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 14:49

Juntada de Certidão

11/05/2022, 10:15

Juntada de petição

10/05/2022, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 21:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 21:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 21:57

Juntada de Certidão

12/04/2022, 21:56

Juntada de despacho

12/04/2022, 13:05

Recebidos os autos

12/04/2022, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) RECORRENTE: WILSON BELCHIOR - MA11099-S RECORRIDA: MARIA DO SOCORRO ALVES MACEDO ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) RECORRIDA: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615-A RELATOR: RANIEL BARBOSA NUNES ACÓRDÃO N.º 205/2022 EMENTA. CONSUMIDOR. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. Intimação de acórdão - RECURSO INOMINADO Nº 0800337-96.2019.8.10.0078 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) RECORRENTE: WILSON BELCHIOR - MA11099-S RECORRIDA: MARIA DO SOCORRO ALVES MACEDO ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) RECORRIDA: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615-A RELATOR: RANIEL BARBOSA NUNES ACÓRDÃO N.º 205/2022 EMENTA. CONSUMIDOR. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. Intimação de acórdão - RECURSO INOMINADO Nº 0800337-96.2019.8.10.0078 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO ALVES MACEDO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA, SABEMI SEGURADORA SA Advogado/A Intimação de pauta - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Fone: (99) 3663-7360 / (99) 3663-7352 Email: [email protected] RECURSO INOMINADO nº 0800337-96.2019.8.10.0078

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

12/07/2021, 13:57

Juntada de Certidão

29/06/2021, 18:07

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 09:44

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALVES MACEDO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2021, 23:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2021, 23:45

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALVES MACEDO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2021, 22:19

Juntada de Ato ordinatório

26/02/2021, 22:19

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALVES MACEDO em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:29

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALVES MACEDO em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:25

Juntada de apelação cível

28/12/2020, 16:18

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 02:12

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 02:12

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 15:46

Julgado procedente em parte do pedido

03/12/2020, 18:55

Conclusos para julgamento

28/10/2020, 19:15

Juntada de Certidão

28/10/2020, 19:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALVES MACEDO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALVES MACEDO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALVES MACEDO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:15

Publicado Intimação em 08/09/2020.

19/09/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2020, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2020, 17:45

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALVES MACEDO em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 02:06

Juntada de aviso de recebimento

14/07/2020, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2020, 21:55

Juntada de protocolo

22/05/2020, 11:11

Juntada de protocolo

22/05/2020, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2020, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 16:06

Conclusos para despacho

21/10/2019, 15:35

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 20:55

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 15:38

Despacho

•13/06/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 21:56

Intimação de acórdão

•17/03/2022, 15:05

Intimação de acórdão

•17/03/2022, 15:05

Acórdão

•16/03/2022, 15:20

Despacho

•22/02/2022, 11:05

Despacho

•16/09/2021, 09:47

Decisão (expediente)

•03/08/2021, 10:23

Decisão

•03/08/2021, 09:43

Despacho

•13/07/2021, 09:26

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 22:19

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 22:19

Todos os documentos(17)

Despacho

•01/02/2023, 14:51

Despacho

•10/11/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 15:38

Despacho

•13/06/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 21:56

Intimação de acórdão

•17/03/2022, 15:05

Intimação de acórdão

•17/03/2022, 15:05

Acórdão

•16/03/2022, 15:20

Despacho

•22/02/2022, 11:05

Despacho

•16/09/2021, 09:47

Decisão (expediente)

•03/08/2021, 10:23

Decisão

•03/08/2021, 09:43

Despacho

•13/07/2021, 09:26

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 22:19

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 22:19

Sentença

•03/12/2020, 18:55

Despacho

•05/05/2020, 16:06