Procedimento Comum Cível 0804758-33.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CARVALHO DE MORAES

OAB/MA 15320·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

29/10/2025, 09:25

Trânsito em julgado

29/10/2025, 09:24

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:12

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0804758-33.2022.8.10.0076 DESPACHO Cumpra-se o (a) despacho, decisão, sentença em ID retro no prazo de dez dias. Brejo/MA, 30 de junho de 2025. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 13:11

Mero expediente

30/06/2025, 14:02

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 16:11

Documento (Certidão)

20/03/2025, 16:11

Improcedência

05/11/2024, 15:11

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 13:21

Decurso de Prazo

28/07/2024, 04:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 10:34

Decurso de Prazo

15/05/2024, 02:40

Todas as movimentações(60)

Definitivo

29/10/2025, 09:25

Trânsito em julgado

29/10/2025, 09:24

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:12

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:35

Documentos

•02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0804758-33.2022.8.10.0076 DESPACHO Cumpra-se o (a) despacho, decisão, sentença em ID retro no prazo de dez dias. Brejo/MA, 30 de junho de 2025. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 13:11

Mero expediente

30/06/2025, 14:02

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 16:11

Documento (Certidão)

20/03/2025, 16:11

Improcedência

05/11/2024, 15:11

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 13:21

Decurso de Prazo

28/07/2024, 04:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 10:34

Decurso de Prazo

15/05/2024, 02:40

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 16:48

Publicação

22/04/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº. 0804758-33.2022.8.10.0076 DESPACHO Tendo em vista a juntada do laudo pericial em ID 102171847, intime-se a parte autora, via Advogado, para que apresente alegações finais no prazo de quinze dias úteis. Após, ao INSS por trinta dias. Em seguida, conclusos para sentença. Cumpra-se. Brejo (MA), 13 de março de 2024 KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular

19/04/2024, 00:00

Mero expediente

13/03/2024, 14:37

Conclusão (para decisão)

14/12/2023, 13:06

Decurso de Prazo

29/11/2023, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 08:56

Documento (Certidão)

22/09/2023, 15:34

Documento (Certidão)

17/08/2023, 17:27

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

16/08/2023, 09:58

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 16:30

Publicação

27/06/2023, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 01:45

Publicação

26/06/2023, 00:18

Publicação

26/06/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: NAYRA AMANDA LINHARES DA SILVA Advogado: Advogado(s) do reclamante: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES (OAB 17630-PI), RODRIGO CARVALHO DE MORAES (OAB 15320-MA) Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado(s) do reclamante: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES (OAB 17630-PI), RODRIGO CARVALHO DE MORAES (OAB 15320-MA), para tomar ciência da PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada dia 04/08/2023, às 14h00min, no NO FÓRUM DE BREJO-MA, na Av. Luís Domingues, nº. 135, Centro, ficando ciente que deverá apresentar quesitos e assistentes técnicos, caso queira, no prazo de quinze dias, bem como da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 16/08/2023, às 09:45h, para produção da prova testemunhal, tudo conforme decisão ID92459752 - Decisão e certidão ID 95227701 - Certidão. Brejo-MA, Sexta-feira, 23 de Junho de 2023. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0804758-33.2022.8.10.0076 - [Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2023, 00:13

de Instrução e Julgamento (designada)

23/06/2023, 08:58

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2023, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: NAYRA AMANDA LINHARES DA SILVA Advogado: Advogado(s) do reclamante: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES (OAB 17630-PI), RODRIGO CARVALHO DE MORAES (OAB 15320-MA) Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado(s) do reclamante: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES (OAB 17630-PI), RODRIGO CARVALHO DE MORAES (OAB 15320-MA), para tomar ciência da REDESIGNAÇÃO da PERÍCIA MÉDICA, para o dia 04/08/2023, às 14h00min, no NO FÓRUM DE BREJO-MA, na Av. Luís Domingues, nº. 135, Centro, conforme certidão retro. Brejo/MA, Quinta-feira, 22 de Junho de 2023. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0804758-33.2022.8.10.0076 - [Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 11:10

Documento (Certidão)

22/06/2023, 11:04

Outras Decisões

19/05/2023, 07:25

Decurso de Prazo

21/01/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

08/12/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 12:30

Publicação

02/12/2022, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: NAYRA AMANDA LINHARES DA SILVA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, RODRIGO CARVALHO DE MORAES - MA15320-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, RODRIGO CARVALHO DE MORAES - MA15320-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0804758-33.2022.8.10.0076 - [Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

10/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2022, 15:30

Decurso de Prazo

30/10/2022, 15:30

Decurso de Prazo

30/10/2022, 15:30

Decurso de Prazo

30/10/2022, 15:30

Publicação

29/09/2022, 07:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 07:08

Petição (Contestação)

27/09/2022, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: NAYRA AMANDA LINHARES DA SILVA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, RODRIGO CARVALHO DE MORAES - MA15320-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, RODRIGO CARVALHO DE MORAES - MA15320-A, para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos. ID nº 75866187. Brejo-MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0804758-33.2022.8.10.0076 - [Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos. ID nº 75866187. Brejo-MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

26/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 10:03

Liminar

12/09/2022, 19:07

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 16:59

Distribuição (sorteio)

17/08/2022, 12:16

Intimação

•19/04/2024, 00:00

•26/06/2023, 00:00

•23/06/2023, 00:00

•10/11/2022, 00:00

•26/09/2022, 00:00