Procedimento Comum Cível 0804758-33.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo

Partes do Processo

NAYRA AMANDA LINHARES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CARVALHO DE MORAES

OAB/MA 15320·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 27/08/2025

29/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:35

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 14:02

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:11

Juntada de Certidão

20/03/2025, 16:11

Julgado improcedente o pedido

05/11/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 13:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2024 23:59.

28/07/2024, 04:54

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 27/08/2025

29/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 14:02

Sentença

•05/11/2024, 15:11

03/07/2025, 00:35

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 14:02

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:11

Juntada de Certidão

20/03/2025, 16:11

Julgado improcedente o pedido

05/11/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 13:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2024 23:59.

28/07/2024, 04:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 10:34

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:40

Juntada de petição

13/05/2024, 16:48

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 14:37

Conclusos para decisão

14/12/2023, 13:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 08:56

Juntada de Certidão

22/09/2023, 15:34

Juntada de Certidão

17/08/2023, 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 09:45, 1ª Vara de Brejo.

16/08/2023, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 08:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/07/2023, 08:43

Juntada de petição

30/06/2023, 16:30

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 01:45

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:18

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 09:45, 1ª Vara de Brejo.

23/06/2023, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 08:57

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 11:10

Juntada de Certidão

22/06/2023, 11:04

Outras Decisões

19/05/2023, 07:25

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 05/12/2022 23:59.

21/01/2023, 14:45

Conclusos para despacho

08/12/2022, 12:48

Juntada de réplica à contestação

05/12/2022, 12:30

Publicado Intimação em 11/11/2022.

02/12/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

02/12/2022, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 14:31

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:30

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO DE MORAES em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:30

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:30

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO DE MORAES em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:30

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 07:08

Juntada de contestação

27/09/2022, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: NAYRA AMANDA LINHARES DA SILVA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, RODRIGO CARVALHO DE MORAES - MA15320-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, RODRIGO CARVALHO DE MORAES - MA15320-A, para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos. ID nº 75866187. Brejo-MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0804758-33.2022.8.10.0076 - [Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos. ID nº 75866187. Brejo-MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

26/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 10:01

Não Concedida a Medida Liminar

12/09/2022, 19:07

Conclusos para despacho

17/08/2022, 16:59

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 12:16

Despacho

•13/03/2024, 14:37

Decisão

•19/05/2023, 07:25

Decisão

•12/09/2022, 19:07