Execução de Título Extrajudicial 0801807-25.2018.8.10.0038 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801807-25.2018.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/02/2024, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2024, 13:21

Arquivamento

20/02/2024, 10:29

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 10:13

Documento (Certidão)

19/02/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 10:26

Publicação

31/01/2023, 07:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A REQUERIDO(A): FELIZBELA S SANTOS e outros. DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0801807-25.2018.8.10.0038. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Vistos etc. Foram realizadas tentativas de bloqueio on-line de dinheiro, e verificação sobre a existência de veículo automotor de propriedade da ré, sem êxito. Os elementos fáticos extraídos da execução denotam a falta de bens localizáveis do devedor. Assim, pode-se concluir que inexistem bens do devedor passíveis de penhora, restando a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC. DO ARQUIVAMENTO Após o término da suspensão, fluindo o prazo in albis ou com manifestação negativa, ARQUIVEM-SE os autos, conforme a determinação do § 2º do artigo suprarreferido. Anoto, por derradeiro, que a qualquer momento os autos poderão ser desarquivados, caso sejam encontrados bens passíveis de penhora, que deverão ser devidamente individualizados no requerimento da parte. CONCLUSÃO DETERMINO que a Secretaria Judicial observe rigorosamente a cronologia dos atos firmados, evitando conclusões desnecessárias, bem como atente para os diferentes prazos consignados neste decisum. Cumpra-se. João Lisboa/MA, data do sistema. Haderson Rezende Ribeiro Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

12/01/2023, 00:00

Execução frustrada

09/01/2023, 10:05

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 08:57

Documento (Certidão)

13/12/2022, 08:56

Publicação

03/12/2022, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE. Advogado(s) do reclamante: RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA (OAB 17265-CE), BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA). REQUERIDO(A): FELIZBELA S SANTOS e outros.. DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0801807-25.2018.8.10.0038. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Vistos etc., Defiro o pleito de ID. 78807607 com fulcro no art. 139 VI, do CPC. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias com ou sem manifestação, conclusos. Cumpra-se. João Lisboa (MA), data do sistema. HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz de Direito titular da 2ª Vara

10/11/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE. Advogado(s) do reclamante: RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA (OAB 17265-CE), OSVALDO PAIVA MARTINS (OAB 6279-MA), LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA (OAB 8103-MA), BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA). REQUERIDO(A): FELIZBELA S SANTOS e outros.. DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0801807-25.2018.8.10.0038. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). Vistos etc., Considerando a petição do exequente em ID. 55092066 e a inércia da executada quanto ao despacho de ID. 55810705, determino: a) proceda-se à consulta RENAJUD para que se verifique a propriedade do veículo constante da referida petição. Se for do exequente, inexistindo restrição de alienação fiduciária, proceda-se desde logo ao lançamento de restrição de transferência/venda conforme art. 835, IV, CPC. Havendo alienação fiduciária ou qualquer outro bloqueio relativo à propriedade, intime-se o exequente para fins do art. 799, I, CPC em 10 (dez) dias. Deverá o autor, ainda, indicar a localização do veículo, no prazo de até 30 (trinta) dias, para que possa ser realizada a apreensão e o depósito. Expeça-se mandado de penhora, LAVRE-SE o termo de penhora (art. 845, § 1º, do CPC). Com a penhora do veículo, intime-se o exequente para retirá-lo na condição de depositário fiel (art. 840, §1º), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de devolução do bem ao exequente. INTIME-SE o autor para que apresente em 10 (dez) dias úteis a cotação de mercado do veículo automotor penhorado, nos termos do art. 871, IV, do CPC/2015, a ser comprovada a partir de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação. Sem prejuízo dos encargos do exequente, INTIME-SE o demandado, por seu advogado (ou pessoalmente se for o caso), acerca da penhora dos seus bens discriminados no termo lavrado (art. 841, § 2º, do CPC). Advirta-se o devedor de que poderá, no prazo de 10 (dez) dias úteis, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao autor. b) se o veículo não for de propriedade do executado, deverá a secretaria abster-se de lançar restrição, intimando-se o exequente para indicar bens penhoráveis em 10 (dez) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Proceda-se à publicação dos expedientes no nome do advogado conforme requerido em ID. 55092066. Cumpra-se. João Lisboa (MA), data do sistema. HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz de Direito titular da 2ª Vara

18/05/2022, 00:00

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Definitivo

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Publicação

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