Procedimento Comum Cível 0802926-86.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Comarca de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

LUAN SOUSA ALENCAR

Autor

RAFAEL SILVA VIANA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SILVA VIANA

OAB/MA 23918·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

LUAN SOUSA ALENCAR

OAB/SP 362286·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SILVA VIANA

OAB/MA 23918·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL SILVA VIANA

OAB/MA 23918·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

LUAN SOUSA ALENCAR

OAB/SP 362286·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SILVA VIANA

OAB/MA 23918·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

LUAN SOUSA ALENCAR

OAB/SP 362286·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:19

Definitivo

28/02/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 08:15

Remessa

05/02/2024, 14:44

Custas

05/02/2024, 14:44

Recebimento

05/02/2024, 14:15

Documento (Certidão)

05/02/2024, 14:15

Trânsito em julgado

05/02/2024, 14:13

Decurso de Prazo

13/12/2023, 04:14

Decurso de Prazo

13/12/2023, 04:14

Decurso de Prazo

13/12/2023, 03:30

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:56

Publicação

20/11/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2023, 11:11

Todas as movimentações(72)

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:19

Definitivo

28/02/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 08:15

Remessa

05/02/2024, 14:44

Documentos

•17/11/2023, 00:00

Custas

05/02/2024, 14:44

Recebimento

05/02/2024, 14:15

Documento (Certidão)

05/02/2024, 14:15

Trânsito em julgado

05/02/2024, 14:13

Decurso de Prazo

13/12/2023, 04:14

Decurso de Prazo

13/12/2023, 04:14

Decurso de Prazo

13/12/2023, 03:30

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:56

Publicação

20/11/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0802926-86.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: LUAN SOUSA ALENCAR (OAB 362286-SP) ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA), RAFAEL SILVA VIANA (OAB 23918-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID:106391687, da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

17/11/2023, 00:00

Procedência em Parte

16/11/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 11:51

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 12:41

Decurso de Prazo

07/11/2023, 04:02

Decurso de Prazo

07/11/2023, 03:28

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 23:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUAN SOUSA ALENCAR - SP362286-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, RAFAEL SILVA VIANA - MA23918-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:102335968, da ação acima identificada. FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0802926-86.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:43

Publicação

02/10/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUAN SOUSA ALENCAR - SP362286-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, RAFAEL SILVA VIANA - MA23918-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:102335968 da ação acima identificada. MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0802926-86.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2023, 00:00

Mero expediente

26/09/2023, 12:58

Conclusão (para julgamento)

30/06/2023, 13:58

Mero expediente

22/06/2023, 10:20

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 15:16

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:33

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:33

Publicação

03/12/2022, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2022, 01:27

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUAN SOUSA ALENCAR - SP362286-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:78327602 da ação acima identificada. FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0802926-86.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2022, 00:00

Mero expediente

14/10/2022, 01:53

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 15:20

Decurso de Prazo

15/07/2022, 22:43

Decurso de Prazo

15/07/2022, 19:46

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 20:52

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 16:17

Publicação

21/06/2022, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUAN SOUSA ALENCAR - SP362286 REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID: 68819434da ação acima identificada. DESPACHO:" Intimem-se as partes para especificarem, fundamentadamente, as provas que desejam produzir, sob a advertência de que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra." FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0802926-86.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2022, 00:00

Mero expediente

09/06/2022, 10:11

Decurso de Prazo

26/05/2022, 22:04

Conclusão (para decisão)

19/05/2022, 12:31

Documento (Certidão)

19/05/2022, 12:31

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 16:50

Publicação

18/04/2022, 05:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA DE FATIMA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUAN SOUSA ALENCAR - SP362286 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, art. 1º, inciso XIII, que delegou a competência do Diretor de Secretaria para a prática de determinados atos de mero expediente, sem caráter decisório. Intimação - SEGUNDA VARA DE BALSAS ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DE BALSAS Fórum Desembargador Esmaragdo de Sousa e Silva Av. Dr Jamildo, s/n, Potosi, Balsas/MA. CEP: 65.800-000 Fone: (99) 2141-1403 ou 2141-1405; e-mail: [email protected] Processo nº: 0802926-86.2020.8.10.0026 Ação: [Abatimento proporcional do preço ] INTIME-SE o autor para apresentar réplica quanto a contestação de ID nº 64376756, no prazo de 15 (quinze) dias. Balsas/MA, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 Franciel Pereira Pires Servidor Judicial

12/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/04/2022, 13:19

Documento (Certidão)

11/04/2022, 13:16

Audiência (conciliação)

11/04/2022, 11:24

Petição (Contestação)

06/04/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 15:04

Decurso de Prazo

21/03/2022, 19:20

Decurso de Prazo

22/02/2022, 18:02

Publicação

18/02/2022, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUAN SOUSA ALENCAR - SP362286 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr.TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 07/04/2022, às 08:30, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2bal", mediante uso da senha: tjma1234. FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802926-86.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 15:39

Documento (Certidão)

04/02/2022, 14:42

Audiência (conciliação)

04/02/2022, 14:36

Retificação de Classe Processual

25/01/2022, 09:22

Mero expediente

14/10/2020, 11:47

Conclusão (para decisão)

13/10/2020, 17:36

Distribuição (sorteio)

13/10/2020, 17:36

Intimação

•12/10/2023, 00:00

•29/09/2023, 00:00

•10/11/2022, 00:00

•13/06/2022, 00:00

•12/04/2022, 00:00

•07/02/2022, 00:00