Procedimento Comum Cível 0802926-86.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.624,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:19

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 14:16

Juntada de petição

28/02/2024, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024, 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

05/02/2024, 14:44

Realizado cálculo de custas

05/02/2024, 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/02/2024, 14:15

Juntada de Certidão

05/02/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 12/12/2023

05/02/2024, 14:13

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA VIANA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:14

Decorrido prazo de LUAN SOUSA ALENCAR em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:30

Juntada de petição

29/11/2023, 16:56

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:11

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:19

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 14:16

Juntada de petição

28/02/2024, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024, 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

Documentos

Sentença

•16/11/2023, 09:10

Despacho

•26/09/2023, 12:58

05/02/2024, 14:44

Realizado cálculo de custas

05/02/2024, 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/02/2024, 14:15

Juntada de Certidão

05/02/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 12/12/2023

05/02/2024, 14:13

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA VIANA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:14

Decorrido prazo de LUAN SOUSA ALENCAR em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:30

Juntada de petição

29/11/2023, 16:56

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 10:01

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2023, 09:10

Juntada de petição

09/11/2023, 11:51

Conclusos para despacho

07/11/2023, 12:41

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA VIANA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:02

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:28

Juntada de petição

06/11/2023, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:33

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 14:27

Decorrido prazo de LUAN SOUSA ALENCAR em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:43

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 12:58

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 10:20

Conclusos para decisão

02/02/2023, 15:16

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:33

Decorrido prazo de LUAN SOUSA ALENCAR em 21/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:33

Decorrido prazo de LUAN SOUSA ALENCAR em 21/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:33

Publicado Intimação em 11/11/2022.

03/12/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

03/12/2022, 01:27

Juntada de petição

17/11/2022, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 01:53

Conclusos para decisão

08/09/2022, 15:20

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 22:43

Decorrido prazo de LUAN SOUSA ALENCAR em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 19:46

Juntada de petição

21/06/2022, 20:52

Juntada de petição

21/06/2022, 16:17

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUAN SOUSA ALENCAR - SP362286 REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID: 68819434da ação acima identificada. DESPACHO:" Intimem-se as partes para especificarem, fundamentadamente, as provas que desejam produzir, sob a advertência de que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra." FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0802926-86.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 10:11

Decorrido prazo de LUAN SOUSA ALENCAR em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 22:04

Conclusos para decisão

19/05/2022, 12:31

Juntada de Certidão

19/05/2022, 12:31

Juntada de réplica à contestação

10/05/2022, 16:50

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA DE FATIMA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUAN SOUSA ALENCAR - SP362286 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, art. 1º, inciso XIII, que delegou a competência do Diretor de Secretaria para a prática de determinados atos de mero expediente, sem caráter decisório. Intimação - SEGUNDA VARA DE BALSAS ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DE BALSAS Fórum Desembargador Esmaragdo de Sousa e Silva Av. Dr Jamildo, s/n, Potosi, Balsas/MA. CEP: 65.800-000 Fone: (99) 2141-1403 ou 2141-1405; e-mail: [email protected] Processo nº: 0802926-86.2020.8.10.0026 Ação: [Abatimento proporcional do preço ] INTIME-SE o autor para apresentar réplica quanto a contestação de ID nº 64376756, no prazo de 15 (quinze) dias. Balsas/MA, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 Franciel Pereira Pires Servidor Judicial

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 13:20

Juntada de Certidão

11/04/2022, 13:19

Juntada de Certidão

11/04/2022, 13:16

Audiência Conciliação não-realizada para 07/04/2022 08:30 2ª Vara de Balsas.

11/04/2022, 11:24

Juntada de contestação

06/04/2022, 16:09

Juntada de petição

29/03/2022, 15:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:20

Decorrido prazo de LUAN SOUSA ALENCAR em 15/02/2022 23:59.

22/02/2022, 18:02

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUAN SOUSA ALENCAR - SP362286 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr.TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 07/04/2022, às 08:30, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2bal", mediante uso da senha: tjma1234. FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802926-86.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2022, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 15:33

Juntada de Certidão

04/02/2022, 14:42

Audiência Conciliação designada para 07/04/2022 08:30 2ª Vara de Balsas.

04/02/2022, 14:36

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

25/01/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 11:47

Conclusos para decisão

13/10/2020, 17:36

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 17:36

Despacho

•22/06/2023, 10:20

Despacho

•14/10/2022, 01:53

Despacho

•09/06/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 13:19

Despacho

•14/10/2020, 11:47