Procedimento Comum Cível 0013874-20.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 14:22

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:43

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:02

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 08:34

Juntada de Certidão

12/06/2024, 08:33

Recebidos os autos

11/06/2024, 12:35

Juntada de despacho

11/06/2024, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/05/2022, 14:03

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 08:34

Publicado Intimação em 07/03/2022.

09/03/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Advogados/Autoridades do(a) REU: RUBENS GASPAR SERRA - SP119859- Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0013874-20.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem] REQUERENTE(S): FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: ROBERTA SETUBA BARROS (OAB 8866-MA) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCARD e MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogado/Autoridade do(a)

04/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 14:22

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:43

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 08:33

Acórdão

•14/05/2024, 09:11

14/06/2024, 01:02

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 08:34

Juntada de Certidão

12/06/2024, 08:33

Recebidos os autos

11/06/2024, 12:35

Juntada de despacho

11/06/2024, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/05/2022, 14:03

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 08:34

Publicado Intimação em 07/03/2022.

09/03/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Advogados/Autoridades do(a) REU: RUBENS GASPAR SERRA - SP119859- Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0013874-20.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem] REQUERENTE(S): FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: ROBERTA SETUBA BARROS (OAB 8866-MA) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCARD e MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogado/Autoridade do(a)

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 23:35

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 21/01/2022 23:59.

17/02/2022, 17:23

Juntada de contrarrazões

17/02/2022, 10:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0013874-20.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem] REQUERENTE(S): FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: ROBERTA SETUBA BARROS, OAB/ REQUERIDA(S): BANCO IBI e outros Advogado(s) do reclamado: CELMA CRISTINA ALVES BARBOSA BAIANO, NACIARA LEITE COELHO, KAMILA STEFANY BANDEIRA DE MIRANDA, RUBENS GASPAR SERRA, JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 12:39

Juntada de apelação cível

22/12/2021, 19:26

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 09:10

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2021, 11:52

Conclusos para despacho

20/08/2021, 23:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 09:29

Decorrido prazo de BANCO IBI em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:26

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:26

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:26

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:08

Decorrido prazo de BANCO IBI em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:08

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:08

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 08:17

Conclusos para despacho

02/02/2021, 09:33

Juntada de Certidão

01/02/2021, 18:00

Decorrido prazo de BANCO IBI em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:03

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:03

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:03

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 08:42

Juntada de Certidão

25/11/2020, 09:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/11/2020, 10:05

Recebidos os autos

09/11/2020, 10:05

Acórdão

•13/05/2024, 14:22

Decisão

•26/01/2024, 11:08

Decisão

•25/01/2024, 12:49

Despacho

•28/06/2023, 15:04

Despacho

•14/10/2022, 11:34

Sentença

•23/11/2021, 11:52

Despacho

•19/04/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 09:11