Agravo em Recurso Especial 0800766-27.2021.8.10.0035 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800766-27.2021.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 124513/2026 - EDcl nos EDcl no

07/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0124513 - EDcl nos EDcl no AREsp 2504034 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 11:30

Embargos de Declaração de POSTO DE COMBUSTIVEL CAJUEIRO LTDA, RICARDO JORGE MURAD e MARIA TERESA TROVAO MURAD Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00124513/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2504034/MA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:59

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00124513/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2504034/MA

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/03/2026, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 02/03/2026, para DENIS DE CARVALHO SILVA apresentar resposta à petição n. 124513/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 619.

03/03/2026, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/02/2026 Petição Nº 124513/2026 -

23/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 124513/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)

19/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 124513/2026

18/02/2026, 21:21

Protocolizada Petição 124513/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2026

18/02/2026, 21:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 124513/2026 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0124513 - EDcl nos EDcl no AREsp 2504034 - Publicação prevista para 07/05/2026

Embargos de Declaração de POSTO DE COMBUSTIVEL CAJUEIRO LTDA, RICARDO JORGE MURAD e MARIA TERESA TROVAO MURAD Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00124513/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2504034/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00124513/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2504034/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 02/03/2026, para DENIS DE CARVALHO SILVA apresentar resposta à petição n. 124513/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 619.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/02/2026 Petição Nº 124513/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 124513/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 124513/2026

Protocolizada Petição 124513/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2026

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