Procedimento Comum Cível 0800685-76.2016.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

RAIMUNIZA CARNEIRO FROTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAIMUNIZA CARNEIRO FROTA

OAB/PI 5452·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

19/06/2024, 16:30

Arquivamento

23/05/2024, 17:58

Documento (Certidão)

23/05/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 11:50

Desarquivamento

29/01/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 11:17

Definitivo

16/01/2024, 13:55

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 16:31

deferimento

11/01/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 13:38

Documento (Outros documentos)

11/01/2024, 12:31

Conclusão (para decisão)

09/01/2024, 18:43

Desarquivamento

09/01/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 14:08

Decurso de Prazo

19/04/2023, 18:38

Todas as movimentações(115)

Definitivo

19/06/2024, 16:30

Arquivamento

23/05/2024, 17:58

Documento (Certidão)

23/05/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 11:50

Desarquivamento

29/01/2024, 11:49

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 11:17

Definitivo

16/01/2024, 13:55

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 16:31

deferimento

11/01/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 13:38

Documento (Outros documentos)

11/01/2024, 12:31

Conclusão (para decisão)

09/01/2024, 18:43

Desarquivamento

09/01/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 14:08

Decurso de Prazo

19/04/2023, 18:38

Decurso de Prazo

19/04/2023, 18:07

Definitivo

14/02/2023, 13:09

Documento (Certidão)

14/02/2023, 13:08

Documento (Alvará)

10/02/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 18:35

Documento (Certidão)

06/02/2023, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 18:26

Outras Decisões

30/01/2023, 22:46

Documento (Outros documentos)

10/01/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 13:38

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2022, 11:27

Documento (Ofício)

17/11/2022, 10:34

Documento (Ofício)

17/11/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800685-76.2016.8.10.0060. AUTOR: COSMO NUNES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNIZA CARNEIRO FROTA - PI5452 REU: INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento dos cálculos apresentados pela contadoria judicial ID 80087510. Aos 10/11/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidor da Vara da Fazenda Pública de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2022, 12:13

Remessa

09/11/2022, 09:06

Atualização de conta

09/11/2022, 09:06

Recebimento

04/11/2022, 14:10

Trânsito em julgado

04/11/2022, 14:09

Decurso de Prazo

03/09/2022, 12:03

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 09:37

Publicação

13/07/2022, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: COSMO NUNES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: RAIMUNIZA CARNEIRO FROTA (OAB 5452-PI) REQUERIDO: inss FINALIDADE: Publicação e Intimação do advogado do requerente acima nomeado para tomar conhecimento da DECISÃO proferido(a) cujo dispositivo segue transcrito: " [....]Posto isso, considerando a não comprovação do excesso de execução, nos moldes do art. 535, inciso IV, do CPC, REJEITO liminarmente a presente impugnação apresentada pelo inss, ao tempo em que HOMOLOGO, para que produzam os efeitos jurídicos que lhe são próprios, a memória de cálculo apresentada pela Contadoria Judicial (ID 60381568), no valor total de R$ 94.954,07 (noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos). Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado desta decisão, remetam-se os autos para a Contadoria Judicial para fins de atualização dos valores devidos. Realizada a atualização, expeça a competente Requisição de Precatório em nome da parte exequente: COSMO NUNES DE OLIVEIRA, nos termos do art. 100 e seguintes da Constituição Federal. Quanto ao crédito referente aos honorários advocatícios, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome do(a) advogado(a) constituído(a): RAIMUNIZA CARNEIRO FROTA (OAB/PI 5452). Realizado o pagamento da RPV, expeça-se alvará para levantamento do valor. Intimem-se as partes da presente decisão. Cumpra-se. Timon/MA, (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública". Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, Quinta-feira, 07 de Julho de 2022. Eu, LILIANE DA SILVA LIMA, Auxiliar Judicia, matrícula 165381, digitei e assino eletronicamente. LILIANE DA SILVA LIMA Auxiliar Judicial Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0800685-76.2016.8.10.0060

08/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 16:01

Rejeição

04/04/2022, 10:23

Conclusão (para decisão)

25/03/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:20

Publicação

17/03/2022, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800685-76.2016.8.10.0060. Requerente: COSMO NUNES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNIZA CARNEIRO FROTA - PI5452 Requerido: inss DE ORDEM DA MM (A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA COMARCA, WELITON SOUSA CARVALHO, FICA(M) A(S) PARTE(S) REQUERENTE(S), ATRAVÉS DE SEU(S) ADVOGADO(S) INTIMADA(S) DO DESPACHO (ID 57466599, ID 60381568, ID 60381571) DE SEGUINTE TEOR: DESPACHO Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da petição de ID 55014466, ou para realizar novos cálculos, no mesmo prazo. Após, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Timon/MA, (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública Timon (MA), Quarta-feira, 09 de Março de 2022 LENA QUEIROZ SERENO Técnico Judiciário Sigiloso

10/03/2022, 00:00

Remessa

07/02/2022, 20:54

Recebimento

20/01/2022, 12:45

Mero expediente

02/12/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

28/11/2021, 21:02

Decurso de Prazo

01/09/2021, 19:31

Conclusão (para decisão)

26/08/2021, 12:09

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 10:40

Publicação

07/07/2021, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800685-76.2016.8.10.0060. AUTOR: COSMO NUNES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNIZA CARNEIRO FROTA - PI5452 REU: INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: D E S P A C H O Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestação quantos aos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial em ID 26645320, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1845/2021. Aos 05/07/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2021, 11:23

Mero expediente

02/07/2021, 15:22

Conclusão (para decisão)

19/12/2019, 16:57

Remessa

18/12/2019, 13:35

Recebimento

06/12/2019, 11:44

Documento (Certidão)

06/12/2019, 11:42

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 10:17

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2019, 10:20

Mero expediente

09/08/2019, 08:59

Conclusão (para despacho)

12/06/2019, 11:46

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2019, 09:02

Documento (Outros documentos)

17/05/2019, 11:37

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 12:05

Documento (Certidão)

21/03/2019, 17:40

Decurso de Prazo

21/03/2019, 00:59

Decurso de Prazo

11/02/2019, 14:38

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 10:34

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 10:31

Publicação

22/01/2019, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2018, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2018, 12:13

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 14:01

Decurso de Prazo

28/11/2018, 12:55

Procedência

08/11/2018, 12:11

Conclusão (para julgamento)

07/11/2018, 13:05

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 16:35

Petição (Contestação)

28/09/2018, 10:16

Publicação

21/09/2018, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2018, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2018, 12:25

Documento (Outros documentos)

19/09/2018, 11:02

Decurso de Prazo

27/07/2018, 00:21

Decurso de Prazo

25/07/2018, 00:28

Decurso de Prazo

19/07/2018, 00:26

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 10:28

Petição (Petição (outras))

10/07/2018, 10:01

Publicação

04/07/2018, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2018, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2018, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2018, 17:43

Documento (Certidão)

28/06/2018, 17:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão)

29/11/2017, 15:43

Documento (Outros documentos)

29/11/2017, 15:38

Petição (Petição (outras))

28/04/2017, 10:28

Decurso de Prazo

03/03/2017, 01:48

Documento (Certidão)

22/02/2017, 14:00

Antecipação de tutela

20/01/2017, 14:36

Conclusão (para despacho)

17/01/2017, 14:25

Redistribuição (incompetência)

17/01/2017, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2017, 09:46

Incompetência

12/01/2017, 10:12

Conclusão (para decisão)

16/12/2016, 13:43

Distribuição (sorteio)

16/12/2016, 13:43

Intimação

•08/07/2022, 00:00

•10/03/2022, 00:00

•06/07/2021, 00:00