Procedimento Comum Cível 0800685-76.2016.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Procedimento Comum Cível
Auxílio por Incapacidade Temporária
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
29/11/2017
Valor da Causa
R$ 880,00
Órgão julgador
Vara da Fazenda Pública de Timon
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/06/2024, 16:30
Determinado o arquivamento
23/05/2024, 17:58
Juntada de Certidão
23/05/2024, 16:20
Conclusos para despacho
29/01/2024, 11:50
Processo Desarquivado
29/01/2024, 11:49
Juntada de petição
29/01/2024, 11:17
Arquivado Definitivamente
16/01/2024, 13:55
Juntada de termo
15/01/2024, 16:31
Deferido o pedido de COSMO NUNES DE OLIVEIRA - CPF: 264.074.948-00 (AUTOR)
11/01/2024, 17:36
Juntada de petição
11/01/2024, 13:38
Juntada de termo
11/01/2024, 12:31
Conclusos para decisão
09/01/2024, 18:43
Processo Desarquivado
09/01/2024, 18:43
Juntada de petição
09/01/2024, 14:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2023 23:59.
19/04/2023, 18:38
Ver todas as movimentações (124)
Todas as movimentações
(124)
Arquivado Definitivamente
19/06/2024, 16:30
Determinado o arquivamento
23/05/2024, 17:58
Juntada de Certidão
23/05/2024, 16:20
Conclusos para despacho
29/01/2024, 11:50
Processo Desarquivado
29/01/2024, 11:49
Juntada de petição
29/01/2024, 11:17
Arquivado Definitivamente
16/01/2024, 13:55
Juntada de termo
15/01/2024, 16:31
Deferido o pedido de COSMO NUNES DE OLIVEIRA - CPF: 264.074.948-00 (AUTOR)
11/01/2024, 17:36
Juntada de petição
11/01/2024, 13:38
Juntada de termo
11/01/2024, 12:31
Conclusos para decisão
09/01/2024, 18:43
Processo Desarquivado
09/01/2024, 18:43
Juntada de petição
09/01/2024, 14:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2023 23:59.
19/04/2023, 18:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023, 18:07
Arquivado Definitivamente
14/02/2023, 13:09
Juntada de Certidão
14/02/2023, 13:08
Juntada de Alvará
10/02/2023, 12:46
Juntada de petição
08/02/2023, 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023, 18:35
Juntada de Certidão
06/02/2023, 18:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023, 18:26
Outras Decisões
30/01/2023, 22:46
Juntada de termo
10/01/2023, 13:05
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/01/2023, 10:26
Juntada de petição
09/01/2023, 13:38
Conclusos para decisão
14/12/2022, 12:11
Juntada de petição
24/11/2022, 18:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022, 11:27
Juntada de Ofício
17/11/2022, 10:34
Juntada de Ofício
17/11/2022, 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022, 12:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2022, 12:13
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.
09/11/2022, 09:06
Conta Atualizada
09/11/2022, 09:06
Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2022, 14:10
Transitado em Julgado em 25/08/2022
04/11/2022, 14:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59.
03/09/2022, 12:03
Juntada de petição
03/08/2022, 09:37
Publicado Intimação em 11/07/2022.
13/07/2022, 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
13/07/2022, 04:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: COSMO NUNES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: RAIMUNIZA CARNEIRO FROTA (OAB 5452-PI) REQUERIDO: inss FINALIDADE: Publicação e Intimação do advogado do requerente acima nomeado para tomar conhecimento da DECISÃO proferido(a) cujo dispositivo segue transcrito: " [....]Posto isso, considerando a não comprovação do excesso de execução, nos moldes do art. 535, inciso IV, do CPC, REJEITO liminarmente a presente impugnação apresentada pelo inss, ao tempo em que HOMOLOGO, para que produzam os efeitos jurídicos que lhe são próprios, a memória de cálculo apresentada pela Contadoria Judicial (ID 60381568), no valor total de R$ 94.954,07 (noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos). Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado desta decisão, remetam-se os autos para a Contadoria Judicial para fins de atualização dos valores devidos. Realizada a atualização, expeça a competente Requisição de Precatório em nome da parte exequente: COSMO NUNES DE OLIVEIRA, nos termos do art. 100 e seguintes da Constituição Federal. Quanto ao crédito referente aos honorários advocatícios, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome do(a) advogado(a) constituído(a): RAIMUNIZA CARNEIRO FROTA (OAB/PI 5452). Realizado o pagamento da RPV, expeça-se alvará para levantamento do valor. Intimem-se as partes da presente decisão. Cumpra-se. Timon/MA, (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública". Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, Quinta-feira, 07 de Julho de 2022. Eu, LILIANE DA SILVA LIMA, Auxiliar Judicia, matrícula 165381, digitei e assino eletronicamente. LILIANE DA SILVA LIMA Auxiliar Judicial Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0800685-76.2016.8.10.0060
08/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022, 16:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2022, 16:01
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2022, 10:23
Conclusos para decisão
25/03/2022, 12:54
Juntada de petição
18/03/2022, 14:20
Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022, 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
17/03/2022, 09:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800685-76.2016.8.10.0060. Requerente: COSMO NUNES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNIZA CARNEIRO FROTA - PI5452 Requerido: inss DE ORDEM DA MM (A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA COMARCA, WELITON SOUSA CARVALHO, FICA(M) A(S) PARTE(S) REQUERENTE(S), ATRAVÉS DE SEU(S) ADVOGADO(S) INTIMADA(S) DO DESPACHO (ID 57466599, ID 60381568, ID 60381571) DE SEGUINTE TEOR: DESPACHO Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para, no prazo de 10
10/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022, 14:14
Realizado Cálculo de Liquidação
07/02/2022, 20:54
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.
07/02/2022, 20:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
20/01/2022, 12:45
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021, 16:05
Juntada de diligência
28/11/2021, 21:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2021, 21:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021, 19:31
Conclusos para decisão
26/08/2021, 12:09
Juntada de petição
23/08/2021, 10:40
Publicado Intimação em 07/07/2021.
07/07/2021, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021, 04:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021, 11:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2021, 11:23
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021, 15:22
Conclusos para decisão
19/12/2019, 16:57
Realizado Cálculo de Liquidação
18/12/2019, 13:35
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.
18/12/2019, 13:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2019, 11:44
Juntada de Certidão
06/12/2019, 11:42
Juntada de petição
31/10/2019, 10:17
Juntada de petição
04/10/2019, 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2019, 10:20
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2019, 08:59
Conclusos para despacho
12/06/2019, 11:46
Juntada de petição
07/06/2019, 11:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2019, 09:02
Juntada de Ato ordinatório
17/05/2019, 11:37
Juntada de Petição de petição
12/04/2019, 12:05
Juntada de certidão trânsito em julgado
21/03/2019, 17:40
Transitado em Julgado em 21/03/2019
21/03/2019, 17:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2019 23:59:59.
21/03/2019, 00:59
Decorrido prazo de RAIMUNIZA CARNEIRO FROTA em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019, 14:38
Juntada de petição
24/01/2019, 10:34
Juntada de petição
24/01/2019, 10:31
Publicado Intimação em 21/01/2019.
22/01/2019, 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/12/2018, 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2018, 12:13
Expedição de Comunicação eletrônica
18/12/2018, 12:13
Juntada de petição
17/12/2018, 14:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2018 23:59:59.
28/11/2018, 12:55
Julgado procedente o pedido
08/11/2018, 12:11
Conclusos para julgamento
07/11/2018, 13:05
Juntada de petição
15/10/2018, 16:35
Juntada de contestação
28/09/2018, 10:16
Publicado Intimação em 21/09/2018.
21/09/2018, 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2018, 13:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2018, 12:26
Expedição de Comunicação eletrônica
19/09/2018, 12:25
Juntada de termo
19/09/2018, 11:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2018 23:59:59.
27/07/2018, 00:21
Decorrido prazo de COSMO NUNES DE OLIVEIRA em 24/07/2018 23:59:59.
25/07/2018, 00:28
Decorrido prazo de RAIMUNIZA CARNEIRO FROTA em 18/07/2018 23:59:59.
19/07/2018, 00:26
Juntada de Petição de certidão
12/07/2018, 10:28
Juntada de Petição de petição
10/07/2018, 10:01
Publicado Intimação em 04/07/2018.
04/07/2018, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2018, 14:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2018, 17:46
Expedição de Mandado
28/06/2018, 17:43
Expedição de Comunicação eletrônica
28/06/2018, 17:43
Juntada de Certidão
28/06/2018, 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/11/2017, 15:43
Juntada de termo
29/11/2017, 15:38
Juntada de Petição de petição
28/04/2017, 10:28
Decorrido prazo de COSMO NUNES DE OLIVEIRA em 02/03/2017 23:59:59.
03/03/2017, 01:48
Juntada de Certidão
22/02/2017, 14:00
Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2017, 14:36
Conclusos para despacho
17/01/2017, 14:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2017, 09:46
Expedição de Comunicação eletrônica
17/01/2017, 09:46
Declarada incompetência
12/01/2017, 10:12
Conclusos para decisão
16/12/2016, 13:43
Distribuído por sorteio
16/12/2016, 13:43
Documentos
Decisão
•
23/05/2024, 17:58
Decisão
•
11/01/2024, 17:36
Ato Ordinatório
•
06/02/2023, 18:34
Decisão
•
30/01/2023, 22:46
Petição
•
03/08/2022, 09:37
Decisão
•
04/04/2022, 10:23
Despacho
•
02/12/2021, 16:05
Despacho
•
02/07/2021, 15:22
Despacho
•
09/08/2019, 08:59
Ato Ordinatório
•
17/05/2019, 11:37
Petição
•
17/12/2018, 14:01
Documento Diverso
•
17/12/2018, 14:01
Sentença
•
08/11/2018, 12:11
Decisão
•
20/01/2017, 14:36
Decisão
•
12/01/2017, 10:12