Execução Fiscal 0000396-45.2013.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2013

Valor da Causa

R$ 79.742,88

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de Barreirinhas

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS MADALENA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILTON DIAS ROCHA FILHO

OAB/MA 5222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

16/08/2023, 08:26

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS MADALENA LTDA - EPP em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:47

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS MADALENA LTDA - EPP em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:47

Decorrido prazo de MILTON DIAS ROCHA FILHO em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:45

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:45

Decorrido prazo de MILTON DIAS ROCHA FILHO em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:45

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:45

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 16:16

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 16:15

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 12:24

Todas as movimentações(34)

Juntada de petição

16/08/2023, 08:26

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS MADALENA LTDA - EPP em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:47

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS MADALENA LTDA - EPP em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:47

Decorrido prazo de MILTON DIAS ROCHA FILHO em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:45

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 28/11/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•04/11/2022, 17:27

Cópia de decisão

•29/08/2022, 11:14

17/01/2023, 05:45

Decorrido prazo de MILTON DIAS ROCHA FILHO em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:45

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:45

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 16:16

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 16:15

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/11/2022, 17:27

Juntada de petição

14/09/2022, 19:10

Conclusos para despacho

13/09/2022, 12:06

Juntada de petição

09/09/2022, 19:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022, 11:16

Juntada de Certidão

29/08/2022, 11:14

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 10/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:14

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS MADALENA LTDA - EPP em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 18:45

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 17:17

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Ré(u): POSTO DE COMBUSTIVEIS MADALENA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MILTON DIAS ROCHA FILHO - MA5222-A ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000396-45.2013.8.10.0073 Classe(CNJ): EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Ré(u): POSTO DE COMBUSTIVEIS MADALENA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MILTON DIAS ROCHA FILHO - MA5222-A ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000396-45.2013.8.10.0073 Classe(CNJ): EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 10:51

Juntada de Certidão

24/02/2022, 10:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/02/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 10:49