Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0004286-48.2012.8.10.0001.
AUTOR: LANA CHRISTINA BARBOSA CHAVES Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHO -oab MA6938-A
REU: GAFISA S/A., GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, IMOBILIARIA GARROS Advogados/Autoridades do(a)
REU: LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA oab- RJ173339-A, SAULO GONZALEZ BOUCINHAS oab- MA6247-A Advogado/Autoridade do(a)
REU: SAULO GONZALEZ BOUCINHAS -oab MA6247-A Advogado/Autoridade do(a)
REU: IURI DE CASTRO GARROS -oab MA9024 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO MIGRADO DO THEMIS PG PARA O PJe (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 08 de novembro de 2022 JOSELITO ALVES DE SOUSA Matrícula n° 190629
Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)