Apelação Cível 0001558-72.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Tutóia 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

LUIS CONCEICAO NASCIMENTO

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS

OAB/MA 10529·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Réu

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS

OAB/MA 10529·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

LUIS CONCEICAO NASCIMENTO

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCOI MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL9BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

LUIS CONCEICAO NASCIMENTO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/11/2023, 07:18

Baixa Definitiva

17/11/2023, 07:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/11/2023, 07:18

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de LUIS CONCEIÇÃO NASCIMENTO em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 12:37

Conhecido o recurso de LUIS CONCEIÇÃO NASCIMENTO (APELANTE) e não-provido

09/10/2023, 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/04/2023, 12:47

Juntada de parecer do ministério público

25/04/2023, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 12:40

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/11/2023, 07:18

Baixa Definitiva

17/11/2023, 07:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/11/2023, 07:18

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de LUIS CONCEIÇÃO NASCIMENTO em 03/11/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/10/2023, 12:37

DECISÃO

•09/10/2023, 12:02

04/11/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 12:37

Conhecido o recurso de LUIS CONCEIÇÃO NASCIMENTO (APELANTE) e não-provido

09/10/2023, 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/04/2023, 12:47

Juntada de parecer do ministério público

25/04/2023, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 12:40

Recebidos os autos

20/01/2023, 10:10

Conclusos para despacho

20/01/2023, 10:10

Distribuído por sorteio

20/01/2023, 10:10

DESPACHO

•17/04/2023, 14:26

DESPACHO

•20/01/2023, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 16:36

SENTENÇA

•04/10/2022, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 14:56