Embargos de Divergência em Recurso Especial 0803975-48.2017.8.10.0001 - TJMA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0803975-48.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/05/2026, 15:39

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO

06/05/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

04/05/2026, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420478/2026

30/04/2026, 16:31

Protocolizada Petição 420478/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/04/2026, 13:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/04/2026, 10:45

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2028017)

10/04/2026, 15:44

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 333027/2026

08/04/2026, 22:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 10:50

—