Recurso Especial 0041408-95.2012.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0041408-95.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1137671/2025 - AgInt

20/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1137671 - AgInt no REsp 2231493 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de ALTAIR DE JESUS LIMA CORREA, ARMANDO BOGEA DE OLIVEIRA, ANTONIO ARAUJO MELO, EDSON MACIEL SERRA, ELIAS VIEIRA DE MORAES, LAURA MARIA SA VALE SERRA, MARIDALVA DOS SANTOS CRUZ SILVA, MAGNO SERGIO BOGEA DE OLIVEIRA, MARIA CREUSA OLIVEIRA COSTA FERREIRA, MARIA TERESA NOGUEIRA SILVA, ROSALINA BATISTA DA CONCEICAO MELO e VILEINA CARMINA VILLELA DE ABREU CAMPOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01137671/2025 - AgInt no REsp 2231493/MA

16/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/03/2026, 15:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:05

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137671/2025 - AgInt no REsp 2231493/MA

18/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/12/2025, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1168883/2025

01/12/2025, 09:01

Protocolizada Petição 1168883/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 08:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2025 Petição Nº 1137671/2025 -

26/11/2025, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 18:30

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1137671/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1137671 - AgInt no REsp 2231493 - Publicação prevista para 20/03/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137671/2025 - AgInt no REsp 2231493/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1168883/2025

Protocolizada Petição 1168883/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2025 Petição Nº 1137671/2025 -

Todas as movimentações(26)