Procedimento Comum Cível 0800382-18.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 14:12

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:13

Recebidos os autos

20/07/2023, 14:50

Juntada de despacho

20/07/2023, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/11/2022, 15:27

Juntada de termo

11/11/2022, 15:25

Juntada de contrarrazões

31/10/2022, 12:48

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 04:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 12:39

Outras Decisões

24/08/2022, 08:51

Conclusos para decisão

22/08/2022, 09:31

Juntada de Certidão

22/08/2022, 09:28

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 22:33

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 14:12

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:13

Recebidos os autos

20/07/2023, 14:50

Juntada de despacho

20/07/2023, 14:50

Documentos

Despacho

•19/09/2023, 14:12

Acórdão (expediente)

•23/06/2023, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/11/2022, 15:27

Juntada de termo

11/11/2022, 15:25

Juntada de contrarrazões

31/10/2022, 12:48

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 04:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 12:39

Outras Decisões

24/08/2022, 08:51

Conclusos para decisão

22/08/2022, 09:31

Juntada de Certidão

22/08/2022, 09:28

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 22:33

Juntada de apelação cível

12/05/2022, 10:46

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A para tomarem ciência do inteiro teor do(a)SENTENÇA (ID- 60948127) com o seguinte dispositivo: "... ISTO POSTO, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I c/c, art. 373, II, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,15 de fevereiro de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 18 de abril de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Matrícula 174292. Intimação - PROCESSO Nº: 0800382-18.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): RAIMUNDA DA CONCEICAO COSTA Advogado/Autoridade do(a)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 09:19

Julgado improcedente o pedido

15/02/2022, 08:36

Conclusos para despacho

16/01/2022, 11:37

Juntada de termo

16/01/2022, 11:36

Juntada de petição

14/01/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0800382-18.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): RAIMUNDA DA CONCEICAO COSTA Advogada: DRA. LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CETELEM Advogado: DR. DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA 19142-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titula

04/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2022, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2021, 09:44

Juntada de petição

18/10/2021, 15:21

Conclusos para despacho

29/09/2021, 12:29

Juntada de Certidão

29/09/2021, 12:28

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 01/09/2021 23:59.

04/09/2021, 12:08

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 09:28

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:43

Juntada de petição

13/08/2021, 15:16

Publicado Intimação em 21/07/2021.

26/07/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

26/07/2021, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2021, 19:51

Juntada de petição

28/06/2021, 10:34

Conclusos para decisão

30/04/2021, 16:04

Juntada de petição

29/04/2021, 10:59

Juntada de petição

23/04/2021, 10:56

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 15:12

Conclusos para despacho

20/04/2021, 11:05

Juntada de Certidão

20/04/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 11:01

Conclusos para despacho

26/02/2021, 17:56

Juntada de petição

26/02/2021, 16:43

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 15:13

Conclusos para despacho

11/02/2021, 07:41

Juntada de petição

10/02/2021, 16:51

Publicado Intimação em 21/01/2021.

02/02/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

20/01/2021, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 09:44

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:17

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 01:38

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 02:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2019, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2019, 09:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/07/2019, 21:23

Conclusos para despacho

29/05/2019, 17:47

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 01:51

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 01:04

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 31/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 19:35

Expedição de Comunicação eletrônica

10/08/2018, 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

23/03/2018, 10:34

Conclusos para despacho

28/02/2018, 08:57

Distribuído por sorteio

21/02/2018, 12:53

Acórdão

•22/06/2023, 11:15

Despacho

•28/02/2023, 15:35

Decisão

•24/08/2022, 08:51

Sentença

•15/02/2022, 08:36

Despacho

•19/12/2021, 09:44

Despacho

•16/08/2021, 09:28

Despacho

•18/07/2021, 19:51

Despacho

•20/04/2021, 15:12

Despacho

•08/03/2021, 11:01

Despacho

•11/02/2021, 15:13

Despacho

•15/10/2020, 09:44

Decisão

•17/07/2019, 21:23

Decisão

•23/03/2018, 10:34