Cumprimento de sentença 0808798-65.2017.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0808798-65.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808798-65.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANE HELENA LOPES CAMPIAO ROMMINGER - DF49598, ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES - DF30412, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: JOSE HENRIQUE SERRA CASTELO BRANCO D E S P A C H O - Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para ciência do mandado de intimação devolvido sem cumprimento, em razão da não consecução de sua finalidade, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender pertinente ao regular prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito. Cumpra-se. Datado eletronicamente. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Projeto Produtividade Extraordinária PORTARIA-CGJ 253/2026

11/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 11:24

Documento (Certidão)

22/01/2026, 08:10

Movimentação processual

22/01/2026, 08:08

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:09

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 21:54

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2025, 11:25

Documento (Mandado)

10/11/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 12:47

Publicação

30/10/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808798-65.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANE HELENA LOPES CAMPIAO ROMMINGER - DF49598, ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES - DF30412, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: JOSE HENRIQUE SERRA CASTELO BRANCO DECISÃO - Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido formulado em ID 145991565. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, RECOLHER as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 12.193/2023 - TJMA. Cumpra-se. Datado eletronicamente. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Projeto Produtividade Extraordinária (Portaria - CGJ nº 2857 DE 6 DE OUTUBRO DE 2025)

29/10/2025, 00:00

deferimento

26/10/2025, 14:15

Decurso de Prazo

26/04/2025, 00:10

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 11:13

Documentos

Intimação

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808798-65.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANE HELENA LOPES CAMPIAO ROMMINGER - DF49598, ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES - DF30412, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: JOSE HENRIQUE SERRA CASTELO BRANCO DECISÃ: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido formulado ao ID. 102180134. Antes, porém, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada do débito, bem como efetuar o pagamento das custas para cumprimento da diligência requerida. Após, proceda-se a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, MARCIO SOUSA SANTOS, até o valor indicado na planilha juntada aos autos, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Em caso de ser bloqueado valor ínfimo, nos termos do art. 836 do CPC, deverá ser desbloqueado no ato da resposta do SISBAJUD. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º) para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Restando negativa a diligência, intime-se o Exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução. Cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808798-65.2017.8.10.0001. AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogados do(a) AUTOR: CHRISTIANE HELENA LOPES CAMPIAO ROMMINGER - DF 49598, ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES - DF 30412, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA 9348-A REU: JOSE HENRIQUE SERRA CASTELO BRANCO DESPACHO: Instado a se manifestar sobre a carta devolvida sem finalidade atingida, a parte autora requereu consulta aos sistemas conveniados ao Poder Judiciário, conforme petição de ID 33793470. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Defiro o pedido de ID 33793470. Os sistemas conveniados disponíveis para consulta são: RENAJUD, INFOJUD, SISBAJUD e SIEL, devendo a parte interessada informar em qual sistema deseja a realização da consulta. Ressalto que para a consulta junto ao SIEL é necessário que o interessado informe o nome da mãe e a data de nascimento do demandado. Fixo o prazo de 10 (dez) para a parte interessada recolher custas judiciais relativas aos atos de consulta aos sistemas conveniados requerido, por cada pesquisa, ou seja, cada sistema e cada CPF/CNPJ, Lei 9109/2009 (tabela IV, item 4.25, acrescido pela Lei 10.590/2017) e Resolução GP 85/2017, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Feito o recolhimento das respectivas custas, com a juntada do comprovante aos autos, e prestadas as informações necessárias, proceda-se as consultas on line, juntando aos autos as respectivas informações. Encontrados novos endereços, reitere-se a citação. Sendo infrutífera a localização de novos endereços, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao resultado da consulta, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos. Intime-se. Local e data registrados no sistema. Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital

19/01/2021, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Movimentação processual

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Publicação

deferimento

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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