Procedimento Comum Cível 0826068-29.2022.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0826068-29.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/07/2025, 09:18

Trânsito em julgado

24/07/2025, 09:17

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:15

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826068-29.2022.8.10.0001. AUTOR: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO BAIAO - MA16290-A, KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA - SP447014, RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO - PI14498 REU: RAFAEL DOUGLAS DOS SANTOS LIMA SENTENÇA PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA em desfavor do RAFAEL DOUGLAS DOS SANTOS LIMA, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial. Após regular prosseguimento do feito, em petição de ID 146529103, a Autora informa que houve negociação extrajudicial entre as partes, mediante o pagamento da dívida pelo Réu. Requer a extinção do processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito. Em consequência HOMOLOGO o acordo celebrado, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Custas finais na forma do art. 90, §3º do CPC. Honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes. No processo eletrônico, a publicação e o registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos. Intimem-se. Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se com as cautelas legais e baixa na distribuição. São Luís/MA, 09 de junho de 2025. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

09/06/2025, 18:15

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 11:40

Publicação

15/04/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826068-29.2022.8.10.0001. AUTOR: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO BAIAO -oab MA16290-A, KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA oab - SP447014, RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO oab - PI14498 REU: RAFAEL DOUGLAS DOS SANTOS LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do art. 1º, inciso XIL c.c. art. 3º do Provimento 22/2018-CGJMA, intimo a parte autora acima indicada, para juntar aos autos o termo de acordo mencionado na petição de ID 145405839. São Luís/MA, 11 de abril de 2025. LIRIAM TIYOKO SAMIZAVA Diretor de Secretaria Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 17:57

Decurso de Prazo

11/02/2025, 19:17

Documentos

Intimação

•19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826068-29.2022.8.10.0001. AUTOR: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO BAIAO - OAB/MA 16290-A REU: RAFAEL DOUGLAS DOS SANTOS LIMA DESPACHO Diante do comprovante de recolhimento das custas (ID: 93681724) de citação, autora: RUA VENUS, 50 - RECANTO DOS VINHAIS, SAO LUIS/MA - CEP:65070610 para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Havendo expresso interesse de conciliação, promova-se, de logo, o respectivo agendamento, dele intimando os interessados. Do contrário, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL defiro o pedido de Id. 93681723. Cite-se a parte requerida, RAFAEL DOUGLAS DOS SANTOS LIMA, por carta com aviso de recebimento, no endereço indicado pela intime-se a parte autora para que apresente réplica no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os arts. 350 e 351 do CPC, podendo a parte promovente corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do CPC. Decorrido o prazo para contestação e apresentada manifestação (réplica), intimem-se as partes, por ato ordinatório, para que no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, estabelecendo a relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide de sorte a justificar a sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), ou requererem o julgamento antecipado da lide. Transcorrido o prazo assinalado, sem manifestação, autos conclusos para julgamento. Em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. O PRESENTE DESPACHO SERVIRÁ COMO CARTA DE CITAÇÃO E/OU MANDADO, nos termos do art. 246, I e II, do CPC. Cumpra-se. São Luís (MA), datado e assinado eletronicamente. PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final

06/11/2023, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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