Procedimento Comum Cível 0826068-29.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.646,55

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 12� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 14/07/2025

24/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 07:57

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 15:53

Homologada a Transação

09/06/2025, 18:15

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 09:40

Juntada de petição

17/04/2025, 11:40

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 19:06

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 14:32

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 14/07/2025

24/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 14:32

15/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 07:57

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 15:53

Homologada a Transação

09/06/2025, 18:15

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 09:40

Juntada de petição

17/04/2025, 11:40

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 19:06

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 14:32

Juntada de petição

03/04/2025, 17:57

Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS DOS SANTOS LIMA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 19:17

Juntada de aviso de recebimento

15/01/2025, 10:14

Juntada de diligência

27/11/2024, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2024, 17:26

Juntada de diligência

27/11/2024, 17:26

Juntada de Certidão

27/11/2024, 12:40

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2024, 08:23

Juntada de Mandado

23/11/2024, 23:05

Juntada de Mandado

23/11/2024, 22:58

Juntada de termo

31/10/2024, 14:10

Juntada de Certidão

24/10/2024, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS DOS SANTOS LIMA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:52

Juntada de diligência

04/10/2024, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2024, 15:54

Juntada de diligência

04/10/2024, 15:54

Juntada de Mandado

24/09/2024, 20:21

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 14:06

Juntada de Mandado

06/09/2024, 19:12

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/07/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:32

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 02:14

Juntada de Certidão

27/06/2024, 17:38

Juntada de petição

26/06/2024, 17:47

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 04:28

Juntada de Certidão

11/06/2024, 13:55

Juntada de Certidão

05/06/2024, 08:54

Juntada de petição

24/05/2024, 11:41

Juntada de Certidão

08/05/2024, 14:51

Juntada de protocolo

07/05/2024, 11:09

Juntada de protocolo

03/05/2024, 16:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:14

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 10:52

Conclusos para despacho

15/02/2024, 12:50

Juntada de petição

02/02/2024, 12:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:41

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

30/01/2024, 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 12:47

Juntada de Certidão

19/12/2023, 10:25

Juntada de termo

16/12/2023, 09:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:50

Juntada de Certidão

09/11/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:26

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2023, 16:46

Determinada a citação de RAFAEL DOUGLAS DOS SANTOS LIMA - CPF: 057.014.263-60 (REU)

31/10/2023, 14:37

Juntada de petição

01/06/2023, 10:56

Conclusos para despacho

01/06/2023, 07:20

Juntada de Certidão

29/05/2023, 12:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:47

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 15:02

Juntada de ato ordinatório

25/04/2023, 17:36

Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS DOS SANTOS LIMA em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2023, 21:32

Juntada de diligência

16/02/2023, 21:32

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 08:33

Juntada de Mandado

09/02/2023, 10:16

Juntada de ato ordinatório

25/01/2023, 10:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 30/11/2022 23:59.

21/01/2023, 01:26

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 07:17

Juntada de petição

24/11/2022, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2022, 10:18

Juntada de Certidão

11/11/2022, 09:15

Juntada de termo

09/11/2022, 11:30

Juntada de Certidão

30/09/2022, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 07:42

Juntada de Mandado

28/09/2022, 10:53

Juntada de ato ordinatório

26/09/2022, 16:30

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 19:33

Juntada de petição

19/09/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826068-29.2022.8.10.0001. AUTOR: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO BAIAO - OAB/MA 16290-A REU: RAFAEL DOUGLAS DOS SANTOS LIMA DESPACHO Considerando o teor da certidão de Id 75340306, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL INTIME-SE o Autor, via advogado, para que no prazo de 5 (cinco) dias, promova as diligências necessárias à efetivação da citação da parte requerida, sob pena de extinção nos termos do art. 485, IV do CPC. Cumpra-se. São Luís/MA, 12 de setembro de 2022 Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 11:09

Conclusos para despacho

06/09/2022, 16:34

Juntada de termo

06/09/2022, 16:34

Juntada de Certidão

04/09/2022, 22:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 12:13

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826068-29.2022.8.10.0001. AUTOR: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO BAIAO - OAB/MA 16290-A REU: RAFAEL DOUGLAS DOS SANTOS LIMA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 72639082), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022. FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 14:55

Juntada de ato ordinatório

05/08/2022, 15:20

Juntada de termo

01/08/2022, 17:08

Juntada de Certidão

30/06/2022, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 07:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 18:43

Conclusos para despacho

21/06/2022, 15:10

Juntada de petição

23/05/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826068-29.2022.8.10.0001. AUTOR: PITÁGORAS - SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO BAIÃO OAB/MA 16290-A RÉU: RAFAEL DOUGLAS DOS SANTOS LIMA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se a parte autora, via sistema, para realizar o pagamento ou juntar o comprovante de pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, nos termos do art. 290 c/c 485, I, CPC. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, conclusos. Intime-se. São Luís/MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito respondendo pela 12ª Vara Cível

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 18:07

Conclusos para despacho

17/05/2022, 14:04

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 13:54

Despacho

•23/02/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:25

Despacho

•31/10/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 16:30

Despacho

•12/09/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 15:20

Despacho

•22/06/2022, 18:43

Despacho

•17/05/2022, 18:07