Apelação Cível 0801762-49.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

R$ 14.342,70

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

AFONSO MIRANDA BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALVES AGUIAR

CPF·Representa: Autor

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES

OAB/GO 56262·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB/GO 37281·CPF·Representa: Autor

WILLKERSON ROMEU LOPES

OAB/MA 11174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/05/2023, 11:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/05/2023, 11:05

Decorrido prazo de AFONSO MIRANDA BARROS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:05

Juntada de petição

28/04/2023, 09:51

Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2023.

04/04/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2023, 13:29

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2023, 13:29

Juntada de certidão

23/03/2023, 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2023, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2023, 15:56

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:44

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

03/05/2023, 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/05/2023, 11:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/05/2023, 11:05

Decorrido prazo de AFONSO MIRANDA BARROS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/05/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•31/03/2023, 12:40

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 13:29

03/05/2023, 00:05

Juntada de petição

28/04/2023, 09:51

Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2023.

04/04/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2023, 13:29

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2023, 13:29

Juntada de certidão

23/03/2023, 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2023, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2023, 15:56

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:44

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:43

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:43

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 03:56

Conclusos para julgamento

26/02/2023, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2023, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2023, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2023, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2023, 14:02

Recebidos os autos

23/02/2023, 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/02/2023, 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2023, 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2022, 04:57

Juntada de Certidão

30/08/2022, 04:57

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:52

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 12:05

Decorrido prazo de LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:49

Juntada de embargos de declaração (1689)

08/03/2022, 16:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2022, 20:05

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/03/2022, 19:17

Publicado Acórdão (expediente) em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 12:29

Conhecido o recurso de LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 21.268.797/0001-82 (REQUERENTE) e provido em parte

24/02/2022, 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 10:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/02/2022, 09:03

Juntada de petição

15/02/2022, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2022, 05:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2022, 05:45

Pedido de inclusão em pauta

01/02/2022, 09:08

Juntada de petição

31/01/2022, 17:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2022, 21:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/09/2020, 10:25

Juntada de parecer

30/09/2020, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 11:44

Conclusos para despacho

05/08/2020, 16:20

Distribuído por sorteio

27/04/2020, 11:38

Conclusos para decisão

27/04/2020, 11:38

Recebidos os autos

27/04/2020, 11:38

DESPACHO

•10/08/2022, 12:05

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/02/2022, 12:29

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 08:55

DESPACHO

•12/08/2020, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2019, 23:56

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•31/10/2017, 10:21

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•31/10/2017, 10:20

SENTENÇA

•25/10/2017, 18:26

DESPACHO

•25/05/2017, 10:43

DESPACHO

•20/02/2017, 17:41